Economia
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a nova rodada do auxílio emergencial no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu um novo programa social perene no Brasil. No ano passado, o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, tentou viabilizar o Renda Brasil, substituindo o Bolsa Família […]
Economia
O Senado manteve o limite de R$ 44 bilhões para a despesa do auxílio emergencial, fora do teto de gastos, neste ano. O dispositivo foi aprovado pelos senadores por 55 votos a 17. A oposição apresentou um requerimento para retirar a limitação, que acabou permanecendo no texto. Com isso, o Senado encerrou a tramitação da […]
Política
Texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados e cria mecanismos de ajuste fiscal, permitindo a retomada do pagamento do benefício
Economia
O Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno. A aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores ainda vão analisar uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito extraordinário, fora do teto de […]
Economia
O Senado iniciou a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava o auxílio emergencial. Na quarta-feira, 3, os senadores aprovaram o texto em primeiro turno. Após a votação do texto base, o Senado deve analisar um destaque para excluir do texto o limite de R$ 44 bilhões para […]
Economia
O Senado iniciou na manhã desta quinta-feira, 4, a sessão para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava o auxílio emergencial em segundo turno. Na noite da quarta-feira, 3, os senadores aprovaram o texto em primeiro turno. Na sessão desta quinta, a oposição deve apresentar um destaque para excluir do texto […]
Economia
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) aceitou uma sugestão do PROS e excluiu o Fundo Nacional de Cultura e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da lista de receitas
Política
Presidente do Senado afirmou que não pretende arquivar nenhum requerimento, mas que momento é de buscar formas para ampliar vacinação
Economia
Os senadores rejeitaram os destaques pautados na quarta, mas ainda vão analisar uma proposta de alteração
Economia
A votação ocorreu após uma articulação de líderes do Senado para retirar as despesas do Bolsa Família, calculadas em R$ 34,9 bilhões, do teto de gastos neste ano
Economia
A alternativa deixaria as medidas de contenção de gastos para outra proposta no futuro
Economia
O Senado iniciou a votação de um requerimento do Cidadania para fatiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a recriação do auxílio emergencial. A equipe econômica é contra a alternativa, que deixaria as medidas de contenção de gastos para outra proposta no futuro. O presidente da Casa, Rodrigo […]
Política
A chamada cota de tela estabelece a quantidade de dias que um filme brasileiro deve ser exibido em cada sala por um ano
Política
Relator da proposta, senador Márcio Bittar, recuou de algumas medidas propostas inicialmente, como desvinculação de gastos com saúde e educação
Geral
Dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V e da Covaxin, vacinadas desenvolvidas na Rússia e Índia
Economia
A aprovação da PEC, que enfrenta resistência no Congresso, é uma condição da equipe econômica para lançar uma nova rodada do auxílio.
Economia
O Marco Legal das Startups volta agora para a Câmara dos Deputados, onde os congressistas referendam ou vetam as modificações feitas pelo Senado
Geral
O Senado dos Estados Unidos confirmou a ex-governador do Michigan Jennifer Granholm como secretária de Energia do governo Joe Biden, em votação nesta quinta-feira por 64 a 35. Granholm prometeu priorizar questões relacionadas a mudanças climáticas, em seu trabalho na administração. A democrata de 62 anos estará à frente de um departamento que controla programas […]
Geral
O texto ainda autoriza a compra de imunizantes pela iniciativa privada e vai agora para análise da Câmara, antes de ir à sanção presidencial
Economia
As lideranças das bancadas do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede protocolaram nesta quarta-feira, 24, um requerimento ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.031-2021, que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em nota, os líderes defendem que a MP “carece […]