Política
Davi Alcolumbre quer líder do DEM no Senado
Atual presidente da Casa tentará emplacar Rodrigo Pacheco como seu sucessor na eleição de 1° de fevereiro do ano que vem
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Geral
Senado aprova projeto para punir abordagem policial motivada por preconceito
O Senado aprovou um projeto que pune agentes públicos e profissionais de segurança por abordagens motivadas por preconceito. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado em um supermercado Carrefour de Porto Alegre no dia 19 de novembro. A proposta proíbe a atuação […]
Economia
Senado aprova destaque e retira térmicas inflexíveis da nova lei do gás
O Cidadania apresentou um destaque para retirar o artigo das térmicas inflexíveis do projeto, rejeitado por 38 votos a 33
Economia
Senado recupera editais de licitação em jornais em nova lei de licitações
O Senado recuperou um dispositivo original da nova lei de licitações e manteve a obrigação do poder público publicar editais de licitação na imprensa oficial e em jornais de grande circulação. A proposta da Câmara permitia que a publicação fosse feita apenas na internet, em sites oficiais. De acordo com o relator do projeto no […]
Economia
Senado inicia discussão de projeto da nova lei do gás
O Cidadania apresentou um destaque para retirar a alteração do projeto
Economia
Senado aprova nova lei de licitações e projeto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 10, o projeto da nova lei de licitações. A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no setor público é discutida no Congresso Nacional desde a década de 1990. O projeto passou por votações no Senado e na Câmara dos Deputados e, agora, retornou para uma votação final […]
Economia
Senado aprova projeto que prevê mais recursos para Pronampe a partir de 2021
Após um embate com o governo, o Senado aprovou um projeto que prevê mais recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), formulado para socorrer pequenos negócios durante a pandemia de covid-19. A aprovação ocorreu após a Casa reagir a um movimento da equipe econômica para adiar a […]
Economia
Braga desfigura texto da Câmara e protocola parecer da nova lei do gás no Senado
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), protocolou o parecer da nova lei do gás desfigurando o texto do projeto aprovado na Câmara. As alterações, se aprovadas, farão o projeto voltar para análise dos deputados federais, atrasando a tramitação da medida no Congresso Nacional. A proposta está na pauta da sessão do Senado […]
Política
Alcolumbre se movimenta para apoiar nome fora do MDB
Eleição da cúpula da Câmara e do Senado está marcada para fevereiro e Alcolumbre disse a aliados que Planalto não será contra o seu "plano B"
Economia
Senado reage a movimento do governo para adiar projeto de recursos ao Programa de Apoio a Microempresas
A transferência de outros programas de crédito para o Fundo Garantidor de Operações e a previsão de aumento dos recursos com valores recuperados em caso de inadimplência são os pontos mais polêmicos do projeto
Política
Senado aprova MP que cria programa 'Casa Verde e Amarela'
Meta da reformulação do Minha Casa, Minha Vida aprovada pelos senadores é atender 1,6 milhão de famílias até 2024
Economia
Senado aprova PL para facilitar negociação de dívidas por micro e pequenas
O texto inclui no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte medidas previstas na lei de falências para empresas maiores mas que atualmente não podem ser aplicadas para pequenos negócios
Economia
Senado aprova Casa Verde e Amarela, o substituto do Minha Casa, Minha Vida
Priorizando as Regiões Norte e Nordeste, o novo programa conta com taxas de juros menores, que vão de 4,25% a 4,5% ao ano (redução máxima de 0,5 ponto porcentual em relação ao que era cobrado)
Política
Eleições no Congresso dão força a possível reforma ministerial
O movimento é considerado determinante para que o Executivo consiga emplacar nomes no comando das duas casas legislativas a partir de fevereiro
Política
Vice da Câmara: 'Supremo agiu com responsabilidade'
Após decisão do STF, deputado Marcos Pereira afirmou que não cabe interpretação diferente ao que diz a Constituição
Geral
Aprovado uso de recursos das multas de trânsito em acessibilidade de vias
Pelo texto, estacionar "onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada ao acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida" passará a ser infração média em todo o País
Economia
Senado aprova PL que libera recursos do fundo de aviação para setor aeroportuário
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 3, projeto de lei que permite a aplicação de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil no desenvolvimento do setor de aviação civil e da infraestrutura de aeroportos. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto determina que os recursos podem ser usados também para […]
Geral
Senado aprova PL que estabelece vacina contra covid-19 gratuita para população
O projeto estabelece que "grupos mais vulneráveis" devem ser priorizados na vacinação
Geral
Senado aprova MP que libera quase R$ 2 bilhões para compra de vacina de Oxford
Até quarta-feira, 2, o governo pagou 65% do valor autorizado pela MP para a vacina de Oxford
Política
Reeleição de Maia e Alcolumbre só será possível se Constituição for alterada
Supremo começa a decidir nesta sexta a possibilidade de recondução dos dois aos cargos, mas especialistas afirmam que apenas mudança na Carta possibilita