Política
Senado aprova projeto de Arthur Lira que mira denúncias caluniosas
Atualmente, o Código Penal pune quem denuncia uma pessoa por um crime e provoca uma investigação policial mesmo sabendo que o denunciado é inocente
Tag senado
Política
Congresso retoma sessões sem agenda econômica de Paulo Guedes
Após eleição, governo e Legislativo não têm acordo sobre projetos como a reforma tributária e a PEC Emergencial, que pode mudar o Bolsa Família
Geral
Pelosi: Mnuchin disse que irá revisar proposta de alívio fiscal enviada ao Senado
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, afirmou nesta terça-feira, 1º, após falar com o secretário do Tesouro americano, Steve Mnuchin, que ele irá revisar a proposta de alívio fiscal desenvolvida por ela e pelo líder da minoria no Senado, Chuck Schumer. A proposta também foi enviada ao líder republicano da […]
Política
Senadores discutem análise de indicações de chefes de agências e diplomatas
Segundo informações do Senado, cerca de 23 nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro aguardam análise na Casa para que possam assumir suas funções
Economia
Novo marco legal para ferrovias vai a votação no Senado na próxima semana
Em discussão desde 2018, quando um texto enxuto foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto está na lista de prioridades do governo e tomou novas proporções sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabeleceu um diálogo direto com o Ministério da Infraestrutura e com o setor
Geral
Promulgada Lei que autoriza prorrogação de 27 contratos do Incra
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Lei 14.106, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e autoriza a prorrogação de 27 contratos do Incra até 28 […]
Política
Presidente do STJ espera aprovação da 'PEC da Relevância' pelo Senado em breve
De acordo com Humberto Martins, a consolidação da cultura de precedentes não vai somente diminuir a sobrecarga dos tribunais, mas também aumentar a segurança jurídica no país
Economia
Guedes: É capítulo histórico, empresas sofrem choques e as vezes caem
Ao lado do relator da proposta, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ele cumprimentou o parlamentar pelo trabalho e disse que o Congresso tem "marca reformista"
Economia
Senado aprova projeto aumentando pena para fraude digital e furto de dados
A proposta, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também atualiza a lei ao incluir a invasão digital como crime de furto
Geral
Senado aprova projeto para aumentar pena a crime cometido por discriminação
Na prática, o agravante aumenta a pena do acusado em caso de condenação judicial
Economia
Senado aprova nova Lei das Falências
Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Política
STF deve decidir que reeleição na Câmara e no Senado é assunto interno
O plenário virtual também serve como um atalho para os ministros relatores colocarem casos para julgamento, sem a interferência direta do presidente do STF, Luiz Fux
Política
Com aprovação do Senado, lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
Avaliação é do Ministério das Comunicações
Geral
Em decisão histórica, Senado mexicano aprova legalização da maconha
Legalização deve ser votada agora na Câmara
Política
Internet das Coisas: Senado aprova isenções de taxas por cinco anos
Texto segue para sanção presidencial
Economia
Senado aprova PL que desonera sistemas de comunicação máquina a máquina (M2M)
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei que desonera a instalação e o funcionamento de sistemas de comunicação máquina a máquina (M2M). A proposta elimina a cobrança de impostos sobre esses dispositivos, que vão desde um medidor de consumo de água até equipamentos instalados em máquinas agrícolas. De com os defensores da […]
Economia
Senado aprova repasse a estados e municípios que compensam perdas pela Lei Kandir
Batizada de Lei Kandir, a norma isentou da cobrança de ICMS a exportação de produtos primários e semielaborados com o objetivo de estimular as vendas externas
Economia
Senado aprova terceira fase do Pronampe com mais R$ 10 bilhões
O autor do projeto que viabiliza a nova etapa do programa, senador Jorginho Mello (PL-SC), previu um aumento dos juros do empréstimo de 1,25% mais a taxa Selic (atualmente em 2%) para 6% mais a Selic
Política
Senado aprova verba de R$ 62 bilhões da Lei Kandir a estados e municípios
O Projeto prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados, a título de compensação pelas perdas de arrecadação na época da Lei Kandir, de 1996.
Economia
Senado aprova projeto de lei que determina socorro de R$ 4 bilhões a empresas de transportes
A proposta é que os repasses sejam realizados com recursos vinculados ao Fundo das Reservas Monetárias