Geral
A Justiça de Pernambuco condenou Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por abandono de incapaz que levou à morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, em junho de 2020. Ela poderá recorrer em liberdade. Miguel estava sob os cuidados de […]
Geral
No despacho, magistrado ainda ressaltou que, segundo estimativa do IBGE feita em 2019, 139,3 milhões de lares brasileiros contam com animais de estimação
Geral
A Netflix, assim como qualquer produção norte-americana ou de países capitalistas, é proibida no país comandado por King Jong-Un. Um aluno também foi condenado à prisão perpétua
Política
O Superior Tribunal de Justiça acolheu um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de SP e absolveu um homem que havia sido condenado por roubo com emprego de arma de fogo por Tribunal que considerou o “silêncio sintomático” do acusado “prejudicial” ao mesmo. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca acolheu os argumentos da Defensoria e […]
Geral
Homero Mafra afirma que pode entrar com recurso para que Marcos Venício responda em liberdade enquanto a sentença não transita em julgado
Geral
Marcos Venício Moreira Andrade, ex-assessor de Gerson Camata, foi condenado a 28 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa aberta contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) outras 11 pessoas na esteira das operações Descontaminação e Radioatividade seja enviada para Brasília. O processo havia sido desmembrado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª […]
Esportes
A Justiça da Itália divulgou nesta terça-feira o teor da sentença da condenação do atacante Robinho, definida por Francesca Vitale. Em 10 de dezembro do ano passado, em decisão da segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão, o jogador teve confirmada a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, cometido em […]
Geral
Em meio a uma sentença de 115 páginas da 1ª Vara Criminal de Curitiba, dada após uma denúncia contra nove pessoas por ‘furtos qualificados e roubos majorados’, chamou atenção um trecho repetido três vezes: “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça (…)”. Foi dessa forma que a juíza Inês Marchalek Zarpelon se […]
Entretenimento e Cultura
Kenneth entrou na Justiça pedindo para que mudem a sua sentença
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comutou a sentença de seu confidente político de longa data Roger Stone, intervindo de maneira extraordinária em um caso criminal que foi central para a investigação sobre a intervenção da Rússia nas eleições norte-americanas. A iniciativa ocorreu neste sábado, poucos dias antes de Stone começar a cumprir sentença […]
Política
Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), revelo "preocupação" com a repercussão do caso
Política
Instituto de Advocacia protocolou no Conselho Nacional de Justiça uma representação pedindo punição disciplinar, inclusive aposentadoria compulsória, ao magistrado
Política
O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação pedindo punição disciplinar, inclusive aposentadoria compulsória, ao juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18.ª Vara do Trabalho de São Paulo, que chamou o atual momento do Brasil de “merdocracia neoliberal neofascista” ao proferir sentença na última quinta-feira, 16. Segundo […]
Política
A decisão foi dada após ação movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo. Ainda cabe recurso da sentença
Geral
O Tribunal de Justiça de Minas confirmou sentença que determinou que um casal providencie a vacinação de seus dois filhos menores, tanto com relação a doses pendentes como quanto àquelas que ainda deverão ser ministradas de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. “A medida visa garantir o direito constitucional das […]
Política
Na sentença, assinada pelo juiz Douglas Demoner Figueiredo, Reginaldo Quinta teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa
Polícia
O esquema criminoso envolvia a negociação de medidas liminares deferidas, pela Justiça, mediante o pagamento de vantagens indevidas a autoridades públicas
Geral
O Estado ressaltou se caso os fatos fossem comprovados, teriam gerado um “mero aborrecimento”, o qual não motivaria indenização
Geral
O homem foi hospitalizado por 28 dias, precisou passar por três cirurgias e ficou com dedos da mão esquerda paralisados após o acidente