Geral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comutou a sentença de seu confidente político de longa data Roger Stone, intervindo de maneira extraordinária em um caso criminal que foi central para a investigação sobre a intervenção da Rússia nas eleições norte-americanas. A iniciativa ocorreu neste sábado, poucos dias antes de Stone começar a cumprir sentença […]
Política
Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), revelo "preocupação" com a repercussão do caso
Política
Instituto de Advocacia protocolou no Conselho Nacional de Justiça uma representação pedindo punição disciplinar, inclusive aposentadoria compulsória, ao magistrado
Política
O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação pedindo punição disciplinar, inclusive aposentadoria compulsória, ao juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18.ª Vara do Trabalho de São Paulo, que chamou o atual momento do Brasil de “merdocracia neoliberal neofascista” ao proferir sentença na última quinta-feira, 16. Segundo […]
Política
A decisão foi dada após ação movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo. Ainda cabe recurso da sentença
Geral
O Tribunal de Justiça de Minas confirmou sentença que determinou que um casal providencie a vacinação de seus dois filhos menores, tanto com relação a doses pendentes como quanto àquelas que ainda deverão ser ministradas de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. “A medida visa garantir o direito constitucional das […]
Política
Na sentença, assinada pelo juiz Douglas Demoner Figueiredo, Reginaldo Quinta teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa
Polícia
O esquema criminoso envolvia a negociação de medidas liminares deferidas, pela Justiça, mediante o pagamento de vantagens indevidas a autoridades públicas
Geral
O Estado ressaltou se caso os fatos fossem comprovados, teriam gerado um “mero aborrecimento”, o qual não motivaria indenização
Geral
O homem foi hospitalizado por 28 dias, precisou passar por três cirurgias e ficou com dedos da mão esquerda paralisados após o acidente
Geral
Um documento emitido pela prefeitura após análise da árvore, apontou que ela já apresentava riscos de acidentes
Política
É a primeira vez que o Supremo anula uma condenação de Moro
Economia
A decisão de 2016, derrubada por unanimidade, é da 4ª Vara Cível de Vitória e suspendia a demarcação de áreas de Marinha. A suspensão afeta 50 mil pessoas no estado
Geral
A Corte de Apelações de Milão confirmou nesta quarta-feira, 22, a sentença de prisão perpétua dada em 1993 a Cesare Battitsti, ex-líder do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). A decisão rejeita o pedido dos advogados de defesa, que queriam uma pena de 20 anos de reclusão, com base no acordo de extradição firmado entre […]
Política
A sentença do dia 2 de maio determina que o portal contenha dados orçamentários e fiscais, de gestão de pessoas e de controle de contratos e licitações