Política
Há cerca de 70 dias em Brasília, agora como ministro, o ex-juiz federal Sérgio Moro enfrenta certa resistência na aceitação do seu projeto anticrime e vê entre parlamentares o surgimento da ideia para o fim da unificação das áreas de Justiça e Segurança Pública. Apesar disso, o ex-titular dos processos da maior operação de combate […]
Política
O ministro disse que a proposta regula a questão do excesso em legítima defesa, "reconhecendo que quem reage a uma agressão injusta pode exceder-se"
Economia
Segundo fontes, a ideia do governo é reequilibrar o tribunal do Cade entre economistas e advogados, como era costume até os últimos anos
Política
O projeto foi debatido em audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio na terça, 19
Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), a emenda do relator Efraim Filho (DEM-PB) para os crimes de terrorismo
Política
Moro teve de abdicar do cargo de juiz para assumir pastas do ministério da Justiça e da Segurança Pública
Política
O ministro defendeu ainda que o projeto de lei anticrime não concede licença para policiais militares matarem
Política
Moro vem sofrendo uma série de críticas dos ministros do STF desde a apresentação do pacote
Política
Seis dos nove deputados ouvidos pela reportagem se manifestaram favoráveis à proposta apresentada pelo ministro
Política
O projeto admitirá como legítima defesa situações em que, durante um conflito armado ou diante de risco, um agente de segurança pública atue para prevenir “injusta e iminente agressão contra si ou contra terceiros”
Política
O Ministro da Justiça destacou o envio de centenas de homens da Força Nacional de Segurança e ressaltou que foram disponibilizados armamentos e recursos para o estado
Geral
Projeto é capitaneado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e ainda será enviado para a Câmara dos Deputados
Política
A proposta traz medidas para o combate de crimes contra corrupção, crime organizado e crime violento
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai apresentar pacote de medidas ao congresso visando a celeridade do judiciário
Política
Ministro brasileiro da Justiça diz que medidas em relação à Venezuela serão tomadas caso a caso e cita caso Battisti como exemplo de mistura equivocada de decisões judiciais com 'questões político-partidárias'