Economia
A possibilidade de admissão de militares para exercer funções civis já existe em outra lei, e o instrumento foi o primeiro recurso elencado pelo governo para combater as filas de espera no INSS
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) fosse obrigada a pagar uma multa de aproximadamente R$ 1,2 milhão por “descumprimento de decisão judicial”. A 2ª Vara do Trabalho de Belém acatou os argumentos da Equipe Regional de Matéria Trabalhista da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região e declarou “incabível a […]
Economia
O objetivo da medida é garantir aos funcionários municipais melhores condições para planejamento das festas de fim de ano
Política
Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros seguiu entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e definiu a seguinte tese
Política
A decisão se deu na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4736, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), informou o site do Supremo
Geral
A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7)
Política
A conduta de Odilon foi descoberta pela Corregedoria da Receita Federal
Economia
Apesar de alguns estados não reconhecerem a violação desse limite, o Tesouro Nacional apontou este ano que 12 deles descumpriram a lei em 2018
Economia
O déficit da previdência dos servidores civis da União deve ficar em R$ 39,9 bilhões no ano que vem, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020. O valor é menor que o rombo previsto para este ano (R$ 46,95 bilhões) porque o governo incluiu nas contas de 2020 os impactos da […]
Geral
Um alívio. Esse foi o sentimento que o servidor do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, experimentou na tarde da quinta-feira, 22, quando recebeu a notícia de que a Justiça Federal de Brasília havia suspendido a sua remoção da área de proteção ambiental de Fernando de Noronha, onde […]
Política
A redução da jornada e dos salários de forma proporcional é uma forma cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver, temporariamente, a crise fiscal
Geral
Edney José de Oliveira Junior teria habilitado fraudulentamente 21 benefícios de pensão por morte em favor do sobrinho, obtendo vantagem indevida no valor de R$ 2.038.796,87
Geral
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta, 5, um servidor do INSS que exigia propina de beneficiário para liberar valores depositados a título de crédito previdenciário. A PF entrou em ação a partir de informação recebida do próprio INSS e da vítima que denunciou o fato. O preso trabalha no INSS há 13 anos […]
Economia
A proposta é resultado de uma medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro, e sancionada no último 18 pelo presidente
Polícia
Ele foi detido pelo crime de corrupção passiva, com pena de até 12 anos de reclusão
Política
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu as mesmas regras para servidores federais, estaduais e municipais
Política
Ouvido no processo que terminou com o decreto de perda da função pública do prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB), um comissionado de seu governo declarou ao Ministério Público de São Paulo que faltou um dia de trabalho para ir ao Rio por ‘emergência de família’. Segundo José Alaor Viola, assistente técnico da Secretaria de […]
Geral
No dia 23 de maio é celebrada a data do início da colonização do solo espírito-santense. Serviços retomam as atividades na sexta (24)
Economia
O advogado-geral da União compara a crise nos Estados com o ambiente familiar ao explicar a situação das finanças públicas
Política
O servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), entrou nesta segunda-feira, 29, com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal contra o pregão eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê gastos de até R$ 1,134 milhão para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, como […]