Política
Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual
Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros seguiu entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e definiu a seguinte tese
Tag servidor
Política
STF invalida norma no PA que previa redução de salário de servidor réu
A decisão se deu na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4736, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), informou o site do Supremo
Geral
Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas
A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7)
Política
MPF denuncia servidor da Receita do ES que acessou dados de Jair Bolsonaro 'por curiosidade'
A conduta de Odilon foi descoberta pela Corregedoria da Receita Federal
Economia
Estados precisam reduzir em 2% ao ano despesas com servidores para cumprir legislação
Apesar de alguns estados não reconhecerem a violação desse limite, o Tesouro Nacional apontou este ano que 12 deles descumpriram a lei em 2018
Economia
Déficit da previdência de servidores civis é de R$ 39,9 bi no PLOA 2020
O déficit da previdência dos servidores civis da União deve ficar em R$ 39,9 bilhões no ano que vem, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020. O valor é menor que o rombo previsto para este ano (R$ 46,95 bilhões) porque o governo incluiu nas contas de 2020 os impactos da […]
Geral
Servidor que teve transferência de Fernando de Noronha suspensa se diz aliviado
Um alívio. Esse foi o sentimento que o servidor do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, experimentou na tarde da quinta-feira, 22, quando recebeu a notícia de que a Justiça Federal de Brasília havia suspendido a sua remoção da área de proteção ambiental de Fernando de Noronha, onde […]
Política
Corte de salário de servidor é visto como inconstitucional por maioria no Supremo Tribunal Federal
A redução da jornada e dos salários de forma proporcional é uma forma cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver, temporariamente, a crise fiscal
Geral
Servidor condenado por fraudar dados do INSS pode ter pena aumentada em 10 anos, diz MPF
Edney José de Oliveira Junior teria habilitado fraudulentamente 21 benefícios de pensão por morte em favor do sobrinho, obtendo vantagem indevida no valor de R$ 2.038.796,87
Geral
PF prende servidor do INSS por cobrar propina de beneficiário
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta, 5, um servidor do INSS que exigia propina de beneficiário para liberar valores depositados a título de crédito previdenciário. A PF entrou em ação a partir de informação recebida do próprio INSS e da vítima que denunciou o fato. O preso trabalha no INSS há 13 anos […]
Economia
Congresso autoriza bônus para servidores do INSS que atuarem contra fraudes
A proposta é resultado de uma medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro, e sancionada no último 18 pelo presidente
Polícia
Servidor do INSS de Vitória é preso em flagrante por se apropriar de benefício de segurados
Ele foi detido pelo crime de corrupção passiva, com pena de até 12 anos de reclusão
Política
Casagrande defende regras iguais para servidores em reunião sobre Previdência em Brasília
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu as mesmas regras para servidores federais, estaduais e municipais
Política
Servidor diz que faltou ao trabalho para socorrer sobrinha que passou mal no Rio
Ouvido no processo que terminou com o decreto de perda da função pública do prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB), um comissionado de seu governo declarou ao Ministério Público de São Paulo que faltou um dia de trabalho para ir ao Rio por ‘emergência de família’. Segundo José Alaor Viola, assistente técnico da Secretaria de […]
Geral
Governo do Estado decreta ponto facultativo para esta quinta-feira (23)
No dia 23 de maio é celebrada a data do início da colonização do solo espírito-santense. Serviços retomam as atividades na sexta (24)