Economia
O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13, a respeito das bets. Se a sugestão for acolhida, deve ser aberta uma sessão no plenário virtual para os ministros se […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa extraordinária, de forma virtual, para esta quarta-feira, 18, às 15h. Na pauta do plenário, consta o projeto de lei 3117/2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para a próxima segunda-feira, 29, uma sessão extraordinária para votação de propostas legislativas. A princípio, essa é a única sessão a constar na agenda do que seria uma nova semana de “esforço concentrado” durante o período de campanha. As medidas provisórias (MPs) devem ser o foco. Na […]
Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para a Segunda Turma decidir se confirma ou derruba a decisão dada por ele para devolver o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico […]
Geral
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, participará nesta terça-feira, 5, de uma sessão extraordinária no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O anúncio foi feito pela representação do Reino Unido no organismo, país que convocou o encontro e que no momento preside o Conselho. Em seu Twitter, a diplomacia britânica afirmou que […]
Economia
A sessão extraordinária do Conselho Deliberativo de Defesa Econômica (Cade) convocada para a próxima quarta-feira, 26, julgará a compra da Clickbus pela Bus Serviços e também a reestruturação societária do Grupo Guanabara, conforme publicado pelo órgão no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, confirmando informação antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A […]
Geral
Representantes da Anvisa e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se emocionaram ao relatar sentimento de impotência
Política
Projeto determina aumento da contribuição de servidores de 11% para 14%, de acordo com texto aprovado no Congresso Nacional em 2019
Política
Em primeira votação virtual de sua história, Assembleia aprova primeira pauta votada do dia, em referência ao Coronavírus
Política
Deputados se reúnem na segunda (27) às 14h e às 15h para apreciar e votar propostas que vão ajudar vítimas das chuvas no Sul do Estado
Política
O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, revoga as legislações atinentes que conflitam com o regime de subsídio, implantado no mês de novembro deste ano
Política
Os projetos foram aprovados em uma sessão extraordinária realizada nessa quinta-feira (05) na Câmara de Guarapari.
Política
A sessão extraordinária será na próxima terça-feira (04), às 14h, na Casa de Leis do município
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deu início nesta quarta-feira, 22, à tarde, à sessão para votar a admissibilidade da proposta de reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP). A votação estava prevista para esta quarta às 14 horas, mas lideranças temiam uma sessão esvaziada diante do foco […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse na manhã desta quarta-feira, 22, que vai convocar uma sessão extraordinária do colegiado às 12 horas para votar a admissibilidade da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP). A votação estava prevista para esta quarta […]
Economia
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), convocou para as 14h30 da quarta-feira, dia 7, uma sessão extraordinária para discussão do projeto de lei nº 68, que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário. A convocação ocorre depois de, na sessão […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na sessão extraordinária desta sexta-feira, 31, a partir das 14h30, os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (Democracia Cristã). A pauta do TSE ainda está sujeita a alterações e pode incluir o julgamento dos pedidos formulados pela Procuradoria-Geral […]
Política
Além do abono para servidores do Executivo e Legislativo, os vereadores aprovaram o repasse de R$ 500 mil da prefeitura ao Hospital Padre Máximo