Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo dos depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) no âmbito de inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares. A decisão considerou as “inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos”. Entre os depoimentos […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta semana se confirma ou não a decisão do ministro Dias Toffoli que negou compartilhar com a defesa dos empresários investigados por hostilidades e agressões ao ministro Alexandre de Moraes cópia das filmagens do aeroporto de Roma. O posicionamento dos demais ministros será decisivo para o futuro […]
Política
Os ministros consideram que qualquer requerimento nesse sentido depende de autorização da Justiça
Geral
De acordo com a madrinha de Maria Antônia Zimmermann Pereira, a família já foi informada sobre o pedido de sigilo. A DP de Itaguaçu está à frente do caso
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), levante o sigilo das filmagens das hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em julho deste ano. O órgão afirma que, sem o material bruto, não poderá formar conclusões sobre o caso. A […]
Política
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques solicitada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. De acordo com o ministro, o pedido da comissão é “genérico”, “abstrato” e representa um […]
Política
O Supremo Tribunal Federal suspendeu mais uma vez o julgamento sobre ato editado pela Polícia Federal em 2021, em meio ao governo Jair Bolsonaro, para restringir o acesso a todos os procedimentos cadastrados no sistema da corporação. O tema era discutido no plenário virtual da Corte máxima, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 21, ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que entregue à Corte as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto captadas durante o ataque de 8 de janeiro deste ano. O prazo para a pasta remeter os vídeos ao Supremo é […]
Geral
No Brasil, o aborto legal é permitido apenas em casos excepcionais, como de violência sexual e se a gestação oferecer risco à vida da mãe, até a 20ª semana
Economia
O juiz do Rio de Janeiros também liberou a consulta aos detalhes do financiamento DIP, um tipo de empréstimo para empresas com problemas financeiros
Política
Por determinação da Controladoria Geral da União (CGU), o Comando do Exército divulgou o processo administrativo aberto contra o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em maio de 2021 e que, no governo Bolsonaro, foi colocado em sigilo por 100 anos. A documentação tem apenas 17 páginas e se resumem à defesa de Pazuello […]
Política
Resistente à imunização contra a covid-19, Bolsonaro - que disse não ter se vacinado - impôs sigilo de um século sobre o documento e alegou privacidade
Política
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), se recusou a compartilhar a íntegra das imagens dos ataques golpistas ao Palácio do Planalto feitas pelas câmeras internas do prédio. O sigilo foi decretado após um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela Folha de […]
Política
Além de pedir a prisão do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Jorge Eduardo Naime Barreto, por suspeita de omissão com os bolsonaristas radicais que vandalizaram a Praça dos Três Poderes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a quebra dos seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e de mensagem. A decisão cabe ao […]
Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs sigilo sobre a lista dos 3.500 convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty, no dia 1º de janeiro. Em resposta a um pedido feito pela coluna Radar, da revista Veja, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério de Relações […]
Política
Cabeleireira, pastor e "personal stlyist" são alguns que aparecem no controle de duas portarias do Alvorada: a principal e a de serviço
Política
Após ser alvo da Operação Lava Jato por supostas doações filantrópicas irregulares da Odebrecht, o Instituto Lula diz que vive hoje de contribuição de pessoas físicas, mas mantém os nomes dos doadores sob sigilo. De janeiro de 2021 até o primeiro semestre deste ano, a entidade afirma que recebeu cerca de R$ 700 mil, principalmente, […]
Política
Levantamento do Estadão mostra que entre 2019 e 2022 o governo Jair Bolsonaro impôs segredo de 100 anos a informações que deveriam ser públicas em ao menos 65 casos
Política
A Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo das declarações de Imposto de Renda do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) nos últimos dois anos e o bloqueio de R$ 185 mil das contas do pedetista. As decisões da juíza Mônica Di Stasi, da 3.ª Vara Cível de São Paulo, foram tomadas em […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou na quarta-feira, 31, posição contrária ao pedido para levantar o sigilo das supostas conversas entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao menos um empresário bolsonarista de um grupo que foi alvo de operação da Polícia Federal na semana passada por suspeita de apologia de um golpe de […]