Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido para levantar o sigilo das conversas entre empresários bolsonaristas e o procurador-geral da República Augusto Aras. As mensagens foram encontradas depois que a Polícia Federal (PF) apreendeu os celulares dos empresários na semana passada, […]
Geral
No sábado (25), a atriz Klara Castanho revelou ter engravidado após estupro e entregue a criança à adoção
Geral
O procurador Flávio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe, abriu procedimento para investigar suposta classificação como informação pessoal dos processos administrativos disciplinares contra agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado no porta malas de uma viatura da corporação que virou […]
Geral
Pedido foi feito pela defesa da condutora do veículo que atropelou Luísa Lopes. Advogado alegou que Adriana Felisberto vem sofrendo diversas ameaças, em razão da grande publicidade dada pela imprensa ao caso
Política
Valdemar já foi condenado no processo do mensalão, esquema de corrupção na gestão petista, e hoje tem poder no governo de Bolsonaro
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A lei sancionada é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e está publicada no Diário Oficial da União […]
Saúde
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Política
Documento apresentado à corte pede que, caso a quebra de sigilo de Bolsonaro não seja reinstituída por Moraes, a solicitação seja analisada pelo Plenário do STF
Política
Na liminar que determinou a "ampla publicidade" dos repasses, a ministra Rosa Weber, do Supremo, estabeleceu que os nomes dos parlamentares beneficiados devem ser divulgados
Política
Na decisão, Moraes argumenta que as medidas adotadas pelos senadores "distanciaram-se do seu caráter instrumental"
Política
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, derrubou nesta quarta-feira, 3, as restrições que impediam a continuidade da investigação sobre o atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. A decisão abre caminho para a retomada da frente de apuração para descobrir se Adélio Bispo […]
Geral
Um dia depois de parentes de vítimas dos atentados do 11 de Setembro pedirem ao Departamento de Justiça para investigar suspeitas de que o FBI destruiu provas que ligavam os terroristas à Arábia Saudita, o presidente Joe Biden assinou um decreto ontem exigindo revisão, remoção do sigilo e liberação de documentos confidenciais relacionados aos atentados, […]
Política
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho Zero Dois do presidente Jair Bolsonaro, reagiu no Twitter, na manhã desta quarta-feira, 1, à quebra de seus sigilos fiscal e bancário pela Justiça. A medida judicial foi decretada em 24 de maio. Com mandato na Câmara Municipal do Rio desde 2001, mas influente no governo e nas redes […]
Política
A Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado na investigação que apura suspeitas de rachadinha e contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal. A medida foi autorizada […]
Política
A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico da Fib Bank, que teria dado a garantia ao negócio fechado entre a Precisa Medicamentos e o governo federal na compra da vacina indiana Covaxin. Para senadores da comissão, há suspeitas de irregularidade na garantia apresentada pela empresa. […]
Política
O projeto foi anunciado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), durante reunião da comissão nesta quarta-feira, 11
Política
A ministra ressaltou que os documentos somente poderão ser acessados, em sessão secreta, unicamente pelos senadores que integram a CPI da Covid
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve parcialmente a quebra de sigilo do tenente-coronel Marcelo Batista Costa, ex-coordenador-geral substituto de aquisições do Ministério da Saúde, pela CPI da Covid. Lewandowski negou a quebra do sigilo de dados telemático, que são registros da companhia telefônica sobre ligações, dados cadastrais do assinante, data das […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, prestar informações sobre o sigilo imposto ao processo administrativo aberto pelo Exército contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, pela participação de ato em apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no Rio. O […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta, 18, a quebra dos sigilos telemático e telefônico de Zoser Hardman, que foi assessor especial de Eduardo Pazuello no período em que ele chefiou o Ministério da Saúde e hoje atua como advogado do general, pela CPI da Covid. O ministro entendeu que a […]