Política
Quatro partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro – PT, PCdoB, PSOL e PDT – acionaram o Supremo Tribunal para suspender ato do Exército que impôs sigilo de 100 anos sobre o procedimento administrativo disciplinar instaurado contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em razão de participação em ato político ao lado do presidente […]
Política
Decisão afirma que quebras de sigilo devem ser medidas excepcionalíssimas, porque representariam "manifesto risco de violação injustificada da privacidade"
Geral
Dezessete entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolaram nesta sexta-feira, 28, uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do sigilo imposto às informações sobre a operação Exceptis, na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. A ação da Polícia Civil aconteceu em 6 de […]
Geral
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro determinou que fiquem sob sigilo pelo período de cinco anos os documentos sobre todas as operações policiais realizadas pela instituição, inclusive aquela realizada na favela do Jacarezinho (zona norte do Rio) no último dia 6, quando a polícia matou 27 pessoas. A ordem de sigilo começou […]
Geral
A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) colocou em sigilo por cinco anos o nome de todos os policiais envolvidos na operação Exceptis, realizada na favela do Jacarezinho no último dia 6. O Termo de Classificação de Informação diz que os dados estão em sigilo “em face da segurança e da integridade física dos […]
Política
Senador pediu que sejam compartilhados com a comissão todos os dados fiscais e telemáticos de Pazuello desde 2020.
Política
Na sexta-feira passada (9), Mussi negou um pedido da PGR para levar o caso para análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 15, da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de outras 94 pessoas e empresas investigadas no chamado “inquérito das rachadinhas”. No documento, a PGR pede que o caso seja levado ao […]
Economia
A análise tem origem em uma ação proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2017
Política
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Política
O sigilo foi decretado após pedido de acesso à carteira de vacinação do presidente feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela revista Época
Política
Partido protocolou pedido de liminar ao Supremo em que pede ainda que os responsáveis pelo ato sejam obrigados a apresentar decisão administrativa
Política
Promotores argumentam que há indícios de que o prefeito afastado recebeu informações privilegiadas e tentou obstruir as investigações do 'QG da Propina'
Geral
Segundo o promotor, o pedido vai permitir que os órgãos de controle possam ter acesso à íntegra do ato processual.
Política
O objetivo é evitar que o material seja acessado por terceiros que não sejam os réus e investigados sujeitos à interceptação ou seus procuradores
Política
Segundo Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 'indícios suficientes' da atuação de 'forma sistêmica' de vários núcleos de uma associação criminosa, medida que justificaria a quebra de sigilo.
Política
Oswaldo Eustáquio foi preso na sexta-feira (26) em Campo Grande, no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no Brasil
Política
A decisão pelo arquivamento atende pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Política
A Justiça de São Paulo decretou a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da mãe dele, Diva Carvalho de Aquino. Em decisão proferida na segunda-feira passada, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a pedido do Ministério Público de […]
Política
O pedido ocorre após a CPI das Fake News mostrar que o governo investiu dinheiro público em 2 milhões de anúncios publicitários em canais de "conteúdo inadequado"