Economia
Justiça do Trabalho nega sigilo pedido por churrascaria em ação sobre demissões
A churrascaria pediu sigilo do processo alegando necessidade de proteger dados dos empregados e informações sobre salários
Tag sigilo
Economia
Anatel acata decisão judicial e aprova regra que retira sigilo de ligações
Tudo começou com uma ação civil pública do Ministério Público Federal de 2010
Política
Celso de Mello dá 48 horas para Moro, Aras e AGU se manifestarem sobre sigilo de vídeo
Registro da reunião do Presidente com ministros foi exibido nesta terça-feira a um restrito grupo de pessoas autorizadas pelo ministro do STF
Política
Aras pede acesso a vídeo de reunião em que Bolsonaro teria discutido troca na PF
Aras afirma que é necessário a análise do vídeo para orientar a autoridade policial e os procuradores da República auxiliares nas oitivas do inquérito que investiga interferência na PF
Política
Governo entrega vídeo de reunião ministerial com Moro; Celso de Mello põe sigilo
O encontro foi citado por Moro como o momento em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado demiti-lo caso se recusasse a trocar o comando da Polícia Federal
Geral
Justiça americana derruba sigilo de relatório da eleição de 2016
A sentença, que ainda cabe recurso, é uma vitória para os deputados e senadores democratas, que tentam acesso ao documento, que só teve divulgação parcial
Geral
Justiça quebra sigilo e sequestra R$ 2 milhões de acusados de matar Marielle
O juízo da 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro decretou na noite desta terça-feira, 3, a quebra do sigilo fiscal e bancário do policial militar reformado Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, acusados pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Segundo a Polícia Civil, a […]
Política
CGU impede divulgação de relatórios de redes sociais da gestão Bolsonaro
A secretaria do Planalto alega que os relatórios são documentos preparatórios que podem subsidiar peças publicitárias que ainda serão produzidas
Entretenimento e Cultura
Rafaella Santos posa de biquíni e desabafa: 'mantenho a minha vida pessoal em sigilo'
Segundo o colunista Leo Dias o bebê está realmente a caminho e já até tem nome definido: Matheo
Política
Senador pede quebra de sigilos bancário, telefônico e de redes de Hans River
Durante sua fala aos parlamentares na semana passada, River insultou a repórter Patrícia Campos Mello
Política
Defesa diz que pretende abrir dados sobre pensionistas até o meio do ano
O Tribunal de Contas da União já havia determinado a abertura de dados sobre valores pagos a beneficiários das Forças Armadas e Poder Executivo
Política
Desembargador vota para anular quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
A votação seria sobre as investigações de um suposto esquema de "rachadinha" envolvendo o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz
Política
Decreto de Bolsonaro autoriza CGU a acessar dados protegidos por sigilo fiscal
O decreto regulamenta a forma de transferência do sigilo, prevendo os requisitos, condições e vedações para sua implementação
Política
Governo usa Lei de Direitos Autorais e coloca dados de redes sociais sob sigilo
Segundo especialistas ouvidos pelo 'Estado', a medida não encontra respaldo legal e viola as prerrogativas de transparência previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI)
Política
Juiz quebra sigilo de sócio de Flávio, mas questiona cálculos da Promotoria
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio, autorizou a quebra de sigilo do empresário Alexandre Santini, sócio do senador Flávio Bolsonaro e dono de 50% de uma loja de chocolates em sociedade com o parlamentar na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Mais cedo, o senador Flávio […]
Saúde
Sigilo médico traz confiança para pacientes com HIV e melhorias no tratamento
Estima-se que 866 mil pessoas vivem com a doença no Brasil
Polícia
Mãe e filha são presas por assassinato de agricultora em Vargem Alta
A motivação do caso e mais informações sobre as prisões não foram informadas pela Polícia Civil, que mantém as investigações sob sigilo
Política
Juízes mantêm ações com dados do Coaf
Pelo menos dez parlamentares e ex-parlamentares fluminenses foram presos nos últimos dois anos
Política
Sigilo de notas no Senado viola a lei, diz MPF
O Ministério Público Federal se manifestou no processo aberto na 1.ª Vara da Justiça Federal em Uberlândia (MG).
Política
Presidente do Senado briga na Justiça para manter sigilo de gastos
O alvo da ação judicial é o próprio Alcolumbre, mas a decisão pode beneficiar a todos seus colegas na Casa