Política
Lewandowski rejeita pedido da Rede contra decisão de Toffoli sobre Coaf
A Rede entrou com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. O ministro a julgou inviável
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Política
"É preciso que STF defina logo", diz Celso de Mello sobre compartilhamento de dados
Durante o recesso do Judiciário - que acabou hoje - o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu investigações em que foram usados dados detalhados de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial
Política
Juíza nega pedidos de presos na Operação Alcatraz com base em decisão de Toffoli
A magistrada observou, ainda, que os dados não foram além da identificação dos montantes globais
Política
MPF: chefe de Estado não pode manter sob sigilo dados sobre desaparecido político
Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ressalta que "raras situações provocam tanto sofrimento quanto o desaparecimento de um ente querido"
Política
Marcelo Bretas nega recurso de réu que se baseou em decisão de Toffoli sobre Coaf
Acusado de atuar como operador no esquema do ex-governador Sérgio Cabral, o economista Lineu Castilho Martins havia pedido a suspensão do processo
Política
Toffoli sinaliza que julgamento sobre suspensão de processos pode ser antecipado
Foto: Carlos Moura/SCO/STF – 26.04.2017 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a decisão de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo a autorização judicial será analisada pelo plenário e sinalizou que o julgamento, marcado para novembro, pode ser antecipado. “O que fiz foi conceder […]
Política
Promotoria do Rio critica trecho de recurso de Raquel Dodge ao Supremo
Apesar da crítica a esse ponto do recurso da PGR, os promotores fluminenses ressaltaram que Raquel Dodge apontou corretamente que "a suspensão de procedimentos investigatórios baseados em informações do Coaf
Política
Raquel Dodge apela a Toffoli contra suspensão de investigações com dados do Coaf
Presidente do STF determinou a suspensão de processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento do órgão sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça
Política
Decisão do ministro Dias Toffoli afeta projeto antilavagem
A iniciativa surgiu de uma proposta da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
Política
Rede tenta derrubar no STF decisão de Toffoli que suspendeu investigações
A decisão liminar de Toffoli suspendeu, entre outras, uma investigação sobre movimentações financeiras do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
Política
Bolsonaro defende Flávio e diz que acusações já foram resolvidas
No caso dos vários depósitos de R$ 2 mil reais que supostamente seriam uma forma de fugir do Coaf, o presidente defendeu
Política
Bolsonaro defende suspensão de processos com dados do Coaf sem decisão judicial
A decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, atendeu ao pedido de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro
Política
Decisão de Toffoli pode travar 6 mil inquéritos e ações contra facções e tráfico
A ordem de Toffoli, dada na última segunda-feira, 15, a partir de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Política
PF suspende investigações após decisão de Toffoli
Os delegados foram comunicados nesta quinta-feira, 18, por meio de ofício assinado pelo corregedor-geral substituto da PF, Bráulio Cézar da Silva Galloni
Política
Toffoli: aval judicial para compartilhamento de dados é 'defesa do cidadão'
Ao falar com jornalistas em evento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o presidente da Corte explicou que, em julgamento ocorrido em 2016
Geral
'Temos desafios diários, mas é o momento mais grave', diz procurador da Lava Jato
Integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio, o procurador Leonardo Cardoso de Freitas diz que a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, deixa a operação em seu momento mais grave. “É a primeira vez, pelo que lembro, em que uma generalidade de casos nossos está em risco”, disse ele ao jornal O […]
Política
Para MPF, decisão de Toffoli pode gerar sanção ao País
O grupo é uma espécie de fórum intergovernamental mundial, que reúne 35 países, para promover leis e normas globais contra a lavagem de dinheiro
Política
Decisão de Toffoli, à prévia autorização judicial provoca efeitos
Procuradores da República falam em prejuízo para investigações que envolvem crimes relacionados a tráfico de drogas e ao crime organizado
Política
Decisão de Toffoli é vista com 'preocupação' por Raquel Dodge, diz nota da PGR
Segundo o comunicado, o órgão já determinou que sua equipe analise os impactos e a extensão da medida do presidente do STF
Política
Toffoli contrariou recomendações internacionais, alertam Lava Jato e Greenfield
Decisão do presidente do STF suspende todos os processos que contenham dados fiscais e bancários sem prévia autorização judicial