Política
Oito alvos da quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação que mira o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) já trabalharam no gabinete de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os nomes, que incluem uma irmã e uma prima de Ana Cristina Valle, […]
Política
Em entrevista ao SBT transmitida nesta quarta-feira, 15, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que pretende recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Rio que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dele, de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e mais de 90 pessoas. “Houve a quebra de sigilo por um prazo de 12 […]
Política
O advogado Paulo Klein, defensor de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), informou nesta quarta-feira, 15, que pretende entrar com um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio contra a decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de […]
Política
Para o ministro da Casa Civil, decisão da Justiça de autorizar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador não afeta imagem da atual gestão 'de jeito nenhum'
Política
Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio passou a ser investigado após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentação financeira considerada atípica na conta corrente de Queiroz
Política
O deputado estadual André Ceciliano é investigado por movimentação financeira suspeita, a partir da Operação Furna da Onça, promovida em novembro de 2018
Política
Para o especialista Fabiano Angélico, autor do livro Lei de Acesso à Informação: reforço ao controle democrático, o sigilo imposto pelo TSE é "tragicômico"
Política
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, revogou sua própria decisão de quebra do sigilo bancário do escritório do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Na sexta-feira, 1.º, o magistrado tornou sem efeito a ordem, datada de fevereiro, depois que Mariz protocolou pedido de vista da decisão que abria os […]
Entretenimento e Cultura
A publicação contou que os dois teriam atado o nó definitivamente em dezembro de 2017
Política
O Planalto justificou o recuo no decreto do sigilo dizendo que o governo tem outras prioridades no momento
Política
No dia em que o presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou em entrevista à radio Bandeirantes que o governo avalia ainda não ter os votos necessários para aprovar o texto, mas afirmou estar otimista. Sobre a primeira derrota do governo na Câmara, […]
Geral
A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) impôs que as empresas contratadas para vistoriar pontes e viadutos em São Paulo assinem um termo de confidencialidade dos laudos produzidos. O desrespeito ao termo prevê consequências jurídicas paras as contratadas. O termo impõe sigilo a documentos públicos, como laudos, projetos e contratos. O documento de confidencialidade foi […]
Política
Pelo decreto assinado em janeiro pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão, assessores do governo poderão ter a atribuição de definir dados como ultrassecretos ou secretos
Política
A justificativa do governo para assinar o decreto, foi o objetivo de reduzir a burocracia para análises de pedidos
Política
O diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, disse à reportagem que o decreto que modificou as regras para a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) é preocupante e contraria o princípio da publicidade na administração pública. A crítica dele se dirige à ampliação no número de servidores que podem decretar sigilo sobre […]
Política
A assessoria jurídica da Casa Civil afirmou nesta quinta-feira, 24, que o presidente em exercício, Hamilton Mourão, assinou o decreto ampliando o número de servidores que podem ser autorizados a classificar documentos do governo como secretos e ultrassecretos porque o decreto anterior que regulamentava a Lei de Acesso à Informação, de 2011, fazia uma restrição […]
Política
O presidente em exercício publicou decreto acerca da divulgação de informações oficiais
Política
O decreto foi editado para simplificar e desburocratizar a atuação do Estado, segundo a Controladoria-Geral da União
Política
Wagner Rosário afirma que o decreto "não corta a transparência em nada, só descentraliza as decisões"
Política
O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, justificou como ato para diminuir a burocracia a assinatura de um decreto que ampliou o número de servidores comissionados com permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto” a dados que antes poderiam ser obtidos pela Lei de Acesso à Informação. O decreto foi assinado por Mourão na quarta-feira, 23, e […]