Política
Mourão afirma que só ministros podem tornar documentos ultrassecretos
A medida foi assinada na quarta-feira, 23, pelo presidente em exercício e publicada nesta quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União
Tag sigilo
Política
Governo muda regra e permite a mais comissionados tornar dados 'ultrassecretos'
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que a regra só vale para ministros
Política
Toffoli deixa para Marco Aurélio decisão sobre dados da quebra de sigilo de Aécio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou para o ministro Marco Aurélio Mello analisar, após o recesso, que termina em fevereiro, pedido de urgência da procuradora-geral da República referente a diligências sobre os dados bancários do deputado federal Aécio Neves (PSDB). Trata-se de resposta de Toffoli a um pedido de urgência da […]
Geral
AGU garante no Supremo sigilo de informações de 85 milhões de estudantes do Enem
A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal em Mandado de Segurança (nº 36.150) impetrado contra o acórdão (nº 2609/18) do Tribunal de Contas da União que obrigava o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a entregar dados individuais de 85 milhões de estudantes que participaram do Censo […]
Política
Governo decreta sigilo de gasto com transição
A equipe de transição de Bolsonaro informou que não tem conhecimento do sigilo e diz que não o solicitou
Política
Juiz tira sigilo de ação contra Alckmin
Na área eleitoral, o tucano é alvo de investigação por suposto caixa dois de R$ 10,3 milhões nas campanhas de 2010 e 2014, valor que teria sido repassado pela empreiteira
Política
Juiz decreta sigilo em ação de Geraldo Alckmin
O tucano e seu ex-secretário e tesoureiro de campanha Marcos Monteiro são acusados de enriquecimento ilícito pelo suposto recebimento de R$ 7,8 milhões de caixa dois da Odebrecht na eleição de 2014
Política
Mãe e irmão de Geddel querem saber quem denunciou bunker de R$ 51 milhões
Em maio, a Segunda Turma do Supremo tornou o ex-ministro e seu irmão réus no caso do bunker
Geral
Quebrar sigilo de intérpretes põe em risco reuniões entre líderes, diz tradutor
Após a cúpula entre Estados Unidos e Rússia, em Helsinque, o presidente americano, Donald Trump, passou a semana dando declarações contraditórias sobre o que aconteceu em sua reunião privada com o presidente russo, Vladimir Putin, e gerando curiosidade sobre o que os dois líderes de fato conversaram a sós. Em meio às especulações, o registro […]
Geral
Documentos encontrados na antiga Vara da Infância são sigilosos, diz advogado
Por se tratar de processos de menores de idade, ninguém que não está envolvido no caso poderia ter acesso
Política
TSE coloca sigilo em atas de reuniões sobre fake news e eleições
Em nota, o TSE informou que as atas têm caráter reservado porque "abordam assuntos que atingem a segurança da sociedade e do Estado brasileiro, o que justifica a exepcionalidade à regra da transparência"
Política
Marco Aurélio estende quebra de sigilo fiscal de Aécio
A decisão, tomada na quarta-feira, 2, atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Economia
Secretária do Tesouro evita comentar relatório contra Occhi
Presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, Ana Paula Vescovi, evitou nesta terça-feira, 26, fazer qualquer tipo de comentário sobre o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para ter acesso a uma investigação interna da Caixa sobre o presidente do banco público, Gilberto Occhi. O relatório foi produzido pelo escritório Pinheiro Neto a […]
Economia
MPF pede à Caixa acesso a relatório sigiloso sobre presidente do banco
Os procuradores da força-tarefa Greenfield requisitaram na sexta-feira, 23, acesso a uma investigação interna da Caixa sobre o presidente do banco público Gilberto Occhi. O relatório foi produzido pelo escritório Pinheiro Neto a pedido do Conselho de Administração e é mantido em sigilo pelo banco. A investigação foi iniciada pelo Pinheiro Neto com base no […]
Política
Rosa Weber quebra sigilo bancário da campanha do líder de Temer no Congresso
Deputado André Moura (PSC/SE) é investigado por suposta compra de votos. Também é alvo da cautelar o senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Política
Torquato sobre Temer e Barroso: divergências entre STF e Executivo 'são naturais'
Torquato disse que é 'legítima' a pressão que aliados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Pedido de impeachment de Barroso questionará parcialidade, diz Marun
Barroso autorizou a quebra de sigilo do presidente Michel Temer e excluiu os criminosos da Lava Jato
Política
STF/Barroso sobre críticas de Marun: sou a favor da liberdade de expressão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 14, ser favorável à liberdade de expressão, após ser questionado por jornalistas sobre como avaliou os comentários do ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, que o criticou e avaliou apresentar um projeto de impeachment contra ele. Na terça-feira, 13, Marun afirmou que avalia […]
Política
Patrimônio de Aécio triplicou entre 2014 e 2016, afirma Receita
A quebra de sigilo fiscal do tucano foi determinada em dezembro do ano passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF
Política
PF notifica Planalto sobre quebra de sigilo de Rocha Loures
A quebra de sigilo dos e-mails de Loures foi determinada pelo ministro Luis Roberto Barroso, em mais uma decisão que contraria a presidência da República, como a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer