Economia
MEIs: prazo para regularização de dívidas do Simples acaba este mês
Irregularidades mais comuns incluem falta de documento, excesso de faturamento, pendências tributárias, parcelamentos em aberto ou atividades fora do escopo
Tag simples nacional
Economia
Mais de 1,3 mil empresas do ES são excluídas do Simples Nacional; veja o que fazer
Exclusão entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025 e os contribuintes afetados perderão alguns benefícios
Economia
STJ acolhe recurso especial da Abai sobre enquadramento de assessores no Simples Nacional
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso especial da Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (Abai), que solicita o enquadramento da categoria de assessor de investimentos no Simples Nacional. A decisão foi anunciada hoje. Os autos deverão retornar ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo e Mato Grosso […]
Economia
Termina hoje prazo MEI regularizar dívidas com Simples Nacional
Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro
Economia
MEI com dívidas pode ser excluído do Simples
Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples
Economia
ES bloqueia quase 2,8 mil MEIs; saiba o que fazer para se regularizar
A principal irregularidade é a permanência do contribuinte como MEI quando é excedido o limite de receita bruta permitido, que é de R$ 81 mil por ano
Economia
Mais de 3 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional no ES
A efetivação das exclusões do regime do Simples Nacional ocorrerá a partir do dia 25 de novembro deste ano
Economia
Empresas têm até esta quarta-feira para optar pelo Simples Nacional
Os microempreendedores individuais (MEI) que queiram aderir ao Simples Nacional também precisam solicitar adesão ao sistema de recolhimento em valores fixos mensais
Economia
Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta-feira
Dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620
Economia
Mais de 1,3 mil empresas são excluídas do Simples Nacional no ES
Antes do procedimento de exclusão, o Fisco Estadual enviou notificações ao Domicílio Tributário Eletrônico de cada contribuinte, informando sobre as dívidas com o órgão fazendário
Economia
MEI excluído do Simples Nacional? Saiba como regularizar a situação
Especialista orienta como abrir protocolo para contestar o desenquadramento. No país, cerca de 400 mil empreendedores possuem débitos, segundo a Receita Federal
Economia
Joseph Couri: Pequena indústria pressionará para quase dobrar Simples na tributária
Após se mobilizarem em Brasília pela manutenção do Simples Nacional na reforma tributária, micro e pequenas indústrias vão pressionar pelo aumento do teto de enquadramento do regime especial, dos atuais R$ 4,8 milhões para R$ 8,4 milhões. “Não basta apenas manter. Na verdade, tem de aumentar o teto do seu enquadramento”, diz o presidente do […]
Economia
Receita notifica 10,2 mil MEIs no ES; inadimplentes podem ser excluídos do Simples Nacional
Contribuinte que não se regularizar os débitos abertos em 30 dias após recebimento da notificação pode ser excluído do Simples Nacional a partir de janeiro
Economia
Governo federal cria grupo de trabalho para estudar revisão do Simples Nacional
Decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União (DOU) institui grupo de trabalho (GT) que assumirá a missão.
Economia
Prefeitura do Rio pede prorrogação do vencimento do Simples Nacional
A prefeitura do Rio de Janeiro enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do vencimento do Documento de Arrecadação (DAS), que tem data limite para pagamento nesta segunda-feira, 22, por conta do ataque hacker sofrido em seus sistemas há uma semana. Segundo informações da prefeitura, o ofício ainda não foi […]
Economia
Congresso derruba veto ao projeto que cria Refis para micro, pequenas e MEIs
Derrubada do veto desencadeou um movimento do Senado a favor da aprovação de outro projeto de lei, que garante um Refis para grandes empresas.
Economia
Simples Nacional: medidas vão regularizar dívidas de empresas
Governo informou que os descontos serão calculados a partir da capacidade de pagamento de cada empresa
Economia
Quase 2 mil empresas do ES podem perder benefício fiscal. Entenda
Ao todo, 1.904 empresas estão pendentes e permanecem em desacordo com o Estado
Justiça
REFIS FEDERAL APROVADO PELO SENADO
A regularização de débitos federais tributários e não-tributários de pessoas físicas e empresas, inclusive do Simples Nacional, com prazo de pagamento de até 15 anos, foi aprovada ontem pelo Senado Federal. As medidas de negociação e pagamento são objeto do Projeto de Lei (PL) 4728/2020, que reabre o prazo para adesão ao PERT – Programa […]
Justiça
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE
As ações de isolamento social implementadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no ano de 2020 causaram um acentuada queda no faturamento de muitas empresas. Por essa razão, a Secretaria da Receita Federal (SRF) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram medidas com o objetivo de promover a negociação e pagamento de […]