Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central aprovaram resolução conjunta que simplifica renovação de consentimentos no Open Finance e amplia prazo de validade do compartilhamento de dados no sistema para mais de um ano. “Com o objetivo de permitir maior comodidade e facilidade para os clientes, o normativo traz a possibilidade de as […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, lei complementar que simplifica dispositivos do Sistema Tributário Nacional, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2. A norma é fruto da aprovação de projeto de autoria da Câmara dos Deputados e que teve sua deliberação concluída pelo Congresso no início […]
Economia
O Banco Central informou nesta quinta-feira, 1º de junho, que colocou em consulta pública mais uma fase da regulamentação da nova lei cambial, aprovada no fim de 2021. Desta vez, a principal proposta do BC é reduzir, de 174 para 95, a quantidade de códigos de classificação de operações de câmbio acima de US$ 50 […]
Economia
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, pretende simplificar o procedimento de habilitação de estabelecimentos para a exportação de produtos de origem animal. Em nota, a pasta diz que a ideia é que as empresas contem “com um processo predefinido que permita uma tramitação mais célere”. A proposta foi apresentada pelo ministro após reunião […]
Economia
Após defender, em reunião com empresários da indústria, a aprovação da reforma tributária ainda neste ano, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 16, que o debate em torno das propostas de simplificação dos impostos está bastante maduro. Ao apontar a reforma tributária, com a […]
Economia
A conclusão é de um estudo que acaba de ser concluído pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Saúde
A medida foi aprovada nesta sexta-feira (19) em caráter excepcional e temporário
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações, na forma de projeto de conversão, a Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto vai à sanção. De acordo com a MP, fica dispensado o exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto-base do projeto de conversão à Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores analisam agora um destaque (mudança) ao texto. O destaque apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tem como objetivo retirar do texto o trecho que […]
Esportes
A pandemia do novo coronavírus agravou a situação financeira do Comitê Organizador
Economia
Por causa das eleições municipais, os governos precisam assegurar que o primeiro desembolso de recursos para as obras ocorra até 3 de julho deste ano
Geral
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) dois decretos presidenciais que tratam de digitalização e simplificação de documentos. O Decreto 10.278/2020 estabelece técnicas e requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, “a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais”. O […]
Economia
Durante sua exposição a senadores, Campos Neto também citou a permissão de uso, por parte dos bancos, do IPCA - o índice oficial de inflação - como indexador em operações de crédito
Economia
"O Brasil poderia estar crescendo mais se não fossem as amarras ao setor produtivo", diz secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade
Economia
O governo quer simplificar a prestação de serviços públicos, retirando uma série de burocracias que vão desde a apresentação de documentação até o reconhecimento de firma. O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que um decreto em fase final de gestação deve dar mais um passo nessa direção e trazer […]
Economia
O peemedebista fez uma defesa da necessidade da reforma da Previdência. Ele argumentou que o déficit "é um desastre" e que "os Estados passam uma dificuldade por conta da previdência"
Economia
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a ideia é dar mais rapidez aos processos de empreendimentos de menor porte e em locais mais urbanizados