Economia
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto "intermediário" prevendo a validade dos acordos individuais, mas com possibilidade de o sindicato deflagrar negociação coletiva.
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a validade dos acordos […]
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento dois votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira, 17, pela aplicação integral da Medida Provisória do governo que permite a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes nesse entendimento, totalizando dois […]
Economia
Para o ministro, a possibilidade de o sindicato alterar acordo firmado individualmente "geraria enorme insegurança jurídica e reduziria eficácia da medida emergencial"
Economia
Na quinta-feira (16), votou apenas o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski
Economia
Nesta segunda-feira, o ministro Lewandowski negou recurso da União na ação que questiona o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Economia
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski esclarece que os acordos individuais entre empregadores e empregados são válidos imediatamente, sem depender de manifestação prévia dos sindicatos (como constou anteriormente). Segue o texto corrigido. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União […]
Economia
A decisão do ministro é liminar (provisória) e ainda precisará ser analisada de forma definitiva pelos demais ministros do STF em julgamento marcado para o dia 16 de abril
Economia
A avaliação nas equipes econômicas e jurídicas do governo é a de que a derrubada da liminar é urgente para evitar demissões
Economia
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria ideal manter uma decisão intermediária para as negociações trabalhistas durante a crise respeitando acordo individuais para dar mais celeridade. Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir jornada ou suspender contrato durante […]
Economia
De acordo com o ministro, para se dar um mínimo de efetividade ao acordo, é preciso que os sindicatos sejam comunicados.
Economia
As reuniões entre representantes do Sindimaq, sindicato patronal da indústria de máquinas e equipamentos, e do Sinaees-SP, da indústria de eletroeletrônicos, com líderes das centrais CUT e Força Sindical, foram adiadas da tarde de quarta-feira, 18, para a tarde de quinta, 19, informou nesta terça-feira, 17, o presidente-executivo da Abimaq, José Velloso. As reuniões têm […]
Política
Segundo a nota, é "urgente" que o Judiciário e o Legislativo "se posicionem e encaminhem as providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais"
Economia
A determinação agora vale também para o Sindipetro-RJ e Sindipetro-Litoral Paulista, associados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que, após a realização de assembleias com os trabalhadores, decidiram aderir à greve convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Economia
O fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) pela Petrobras continua mobilizando os sindicatos. Nesta terça-feira, 21, um grupo permaneceu na entrada da unidade para impedir a passagem de funcionários que trabalhariam no processo de drenagem dos produtos da fábrica, etapa necessária para garantir o desmonte definitivo da unidade. De acordo com Gerson […]
Economia
Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na terça-feira passada. Na ata da reunião, a qual o jornal O Estado […]
Política
Caso seja aprovado, o texto determina que o sindicato só poderá representar uma classe se tiver um determinado percentual mínimo de filiados.
Geral
A França entrou nesta quinta-feira, 12, no oitavo dia de greve contra a reforma da previdência do presidente Emmanuel Macron. Pela primeira vez, o governo francês deu sinais de que aceita dialogar com os manifestantes, mas os sindicatos rejeitaram o aceno, pediram a ampliação do movimento e negaram uma trégua. “A greve continua, e lamentamos. […]
Geral
O governo da França anunciou ontem que manterá sua controvertida reforma da previdência, apesar de sete dias de paralisação do transporte público e dois dias de protestos nacionais. O presidente Emmanuel Macron, porém, ofereceu algumas concessões aos manifestantes, que s sindicatos já qualificaram como “insuficientes”. “A reforma não será aplicada aos franceses nascidos antes de […]