Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão promovendo, até domingo, 5, uma consulta pública para que entidades possam colaborar na construção do plano Pena Justa, projeto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para combater a violação de direitos fundamentais nas prisões brasileiras. A ação tem o objetivo […]
Geral
O objetivo do treinamento é apresentar a metodologia e a fundamentação legal da atividade no sistema prisional
Geral
Os materiais foram produzidos por detentos que atuam no Projeto Costurando o Futuro, que é responsável pela confecção do uniforme utilizado pela população carcerária
Polícia
Segundo a Polícia Militar, a situação foi registrada nesta quinta-feira (02). A idosa estava deitada em uma cama sem colchão, com fortes dores e desnutrida
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o prazo de seis meses para apresentar plano de melhoria no sistema prisional será cumprido. Dino e o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falaram com jornalistas após se reunirem na sede do Supremo. “Foi uma ótima conversa. É um trabalho construtivo […]
Política
Ministros do Supremo concluíram que há falhas 'crônicas' na infraestrutura, gestão das vagas, controle do cumprimento das sentenças e na ressocialização dos presos
Geral
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o primeiro julgamento na Corte durante seu mandato envolverá o sistema prisional. O julgamento será na próxima terça-feira, 3. Barroso afirmou que esse será o primeiro tema prioritário de seu mandato. Em 2015, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional […]
Geral
Caso não seja cumprida a suspensão nos pontos estabelecidos pelo magistrado, poderá ser aplicada multa diária de R$ 500
Polícia
Detentos do regime semiaberto são autorizados a sair para visitar suas famílias e devem retornar às unidades prisionais em até sete dias
Polícia
Dos 2.583 detentos que foram liberados para a saída temporária, 96 não retornaram ao presídio. O número representa 3,7% de evasão
Geral
A plataforma garantirá o acesso à expedição de documentos, programa de moradia, saúde, alimentação, dentre outros
Polícia
O benefício é um direito concedido pelo Poder Judiciário aos detentos que estão em cumprimento de medida semi-aberta no sistema prisional
Geral
A pasta ainda informou que o fato foi registrado na Corregedoria e diligências não comprovaram as denúncias sobre o CDPG;
Geral
No despacho, Fachin levou em consideração a incidência de casos de covid-19 entre a população carcerária e os servidores do sistema penitenciário
Política
Os indígenas de Aracruz terão cinco urnas nas maiores comunidades. Já o número de eleitores no sistema prisional do Estado deve ser menor este ano
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira, 2, resolução que reconhece a identificação de gênero no sistema prisional brasileiro, permitindo que a população carcerária LGTB possa cumprir suas penas em unidades adequadas ao seu gênero autodeclarado. A medida vai beneficiar a população transexual, em especial às mulheres trans, que sofrem violência e discriminação […]
Geral
Os exames foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional e os resultados serão utilizados para determinar as medidas de controle à doença dentro do sistema prisional
Polícia
No recado, eles reclamam da comida servida nos presídios e alegam espancamentos dentro do sistema carcerário
Saúde
Internos e servidores serão imunizados, de acordo com cronograma estabelecido pelos municípios.
Geral
Secretaria de Estado da Justiça informou que os servidores foram afastados do trabalho e os familiares dos internos foram informados sobre a condição e estado de saúde dos pacientes