Economia
Governo federal autoriza Imetame a instalar porto em Aracruz em área da União
Para utilizar uma área de 1.032.639,20 m², localizada na Rodovia Tancredo Neves, em Barra do Riacho, a Imetame pagará anualmente o valor de R$ 4.127.665,41
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Geral
Ifes recebe guarda provisória de parte da área dos galpões do IBC
Com a ocupação dos galpões, o instituto deve economizar mais de R$ 3 milhões anuais, hoje utilizados para aluguel de espaços
Geral
União vai ceder Teatro Carmélia ao Estado e parte de galpões do IBC ao Ifes
Anúncio foi feito pelo secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União em reunião virtual com senadora Rose de Freitas
Geral
Governo federal decide retomar a administração do Teatro Carmélia
O imóvel, localizado no bairro Mário Cypreste, em Vitória, pertence à União, mas estava cedido provisoriamente à prefeitura da capital e ao governo do Estado
Economia
ES tem 11 imóveis da União disponíveis para leilão; galpão em Jardim da Penha tem lance mínimo de R$35 milhões
De acordo com o Ministério da Economia, a previsão é de que em 2020 seja realizada a venda de outros 11 imóveis da União localizados no Estado
Geral
Gestão das praias de Vitória será responsabilidade da prefeitura
A realização de eventos, que antes dependiam de autorização da União, agora poderão ser liberados pelas prefeituras
Geral
Nova lei extingue pagamento da taxa sobre terrenos de marinha para moradores de baixa renda
Com a lei, a União passou a ter condições de transferir o chamado domínio pleno sobre os terrenos acrescidos de marinha. Até então, isso era vetado por outra legislação e a União mantinha a posse de 17% do imóvel
Economia
Usuários de imóveis da União poderão parcelar débitos em até cinco anos
Usuários de imóveis que não quitarem suas dívidas podem até perder o direito de uso do imóvel, além de ter os nomes inscritos na Dívida Ativa da União e no cadastro de inadimplentes
Geral
Ministro suspende novas demarcações de terreno de marinha no Espírito Santo
Antes da decisão, a Prefeitura de Vila Velha já tinha dito que a demarcação no município era arbitrária e que entraria na Justiça para evitar a continuação do serviço
Geral
Políticos se unem para impedir a taxa de marinha em Vila Velha e em 14 cidades do Estado
A estratégia dos deputados é fazer com que essa suspensão continue valendo até a aprovação PEC que tira a cobrança de taxas de marinha em áreas urbanas.
Política
Reunião vai discutir demarcação de terrenos de marinha em Vila Velha
A reunião de entidades e grupos envolvidos com o tema debaterão novos passos e estratégias para postergar as demarcações dos terrenos de marinha
Economia
União vai limitar em 10% reajuste da taxa de marinha no Espírito Santo
A medida seria fruto de articulação do deputado federal Lelo Coimbra em Brasília, junto ao ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira
Economia
MPF pede adiamento de prazo de vencimento da Taxa de Marinha no Espírito Santo
MPF-ES solicitou à Secretaria do Patrimônio da União que prorrogue o prazo para o dia 25 de junho, data limite para que sejam feitos os pedidos de revisão da taxa, que vence já nesta sexta
Economia
Capixabas têm até dia 24 para recorrer do aumento da taxa de marinha. Baixe o formulário
Os pedidos de revisão apresentados até o prazo estipulado terão efeito suspensivo automático quanto à cobrança atual das taxas de ocupação; Superintendência deve responder em 30 dias
Política
Após polêmica sobre taxa de marinha, SPU tem novo superintendente no Estado
Escolha do novo superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) foi feita nessa terça-feira (31) em reunião da bancada capixaba na Câmara
Geral
OAB-ES promove ato público contra cobrança da Taxa de Marinha nesta sexta-feira
Durante evento, profissionais da área jurídica e legisladores esclarecerão diversos pontos sobre o tema. Na terça-feira, SPU suspendeu o pagamento para todos que recorrerem da cobrança
Geral
MPF deve se manifestar ainda nesta semana sobre aumento da Taxa de Marinha no Espírito Santo
Explicações sobre o reajuste de até 500% dos valores da taxa foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, nesta segunda-feira, pela Secretaria de Patrimônio da União
Economia
Superintendente da SPU no ES é exonerado no dia em que entregaria justificativas por aumento na taxa de Marinha
A decisão foi tomada pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30)
Geral
SPU tem até 72 horas para explicar reajuste da Taxa de Marinha em Vitória
O prazo foi estipulado pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES), que enviou um ofício na última segunda-feira (23) à Secretaria solicitando os cálculos