Geral
Durante evento, profissionais da área jurídica e legisladores esclarecerão diversos pontos sobre o tema. Na terça-feira, SPU suspendeu o pagamento para todos que recorrerem da cobrança
Geral
Explicações sobre o reajuste de até 500% dos valores da taxa foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, nesta segunda-feira, pela Secretaria de Patrimônio da União
Economia
A decisão foi tomada pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30)
Geral
O prazo foi estipulado pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES), que enviou um ofício na última segunda-feira (23) à Secretaria solicitando os cálculos