Política
STF condena Collor em 8 anos e 10 meses de prisão
O placar foi de 8 a 2 pela condenação. Somente os ministros Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição do réu
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Política
Mendonça dá 10 dias para lira e Sérgio Souza explicarem MP da Mata Atlântica
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça deu dez dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) prestarem informações sobre a Medida Provisória (MP) que altera lei de 2006 sobre a proteção da Mata Atlântica. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada, sob relatoria de […]
Política
Correção: Mendonça pede explicações a Lira e Sérgio Souza sobre MP da Mata Atlântica
O texto publicado anteriormente continha um erro no título. Segue versão corrigida. O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça deu dez dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) prestarem informações sobre a Medida Provisória (MP) que altera lei de 2006 sobre a proteção da Mata Atlântica. […]
Política
No STF, governo defende que demarcação de terras fique no Ministério dos Povos Indígenas
A AGU defendeu que é competência privativa do presidente da República organizar os ministérios para remodelar as estruturas administrativas do seu governo
Política
Supremo anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato
Por 3 votos a 2, a decisão foi tomada em sessão virtual da Segunda Turma da Corte
Política
Atos golpistas: STF tem maioria para tornar réus mais 131 bolsonaristas
As denúncias atingem radicais que invadiram e depredaram os prédios públicos na Praça dos Três Poderes e pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas
Política
STF evita briga com Senado e mantém aposentadoria de juiz em 75 anos; sindicatos são derrotados
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é uma derrota para entidades de classe. Associações de magistrados deram entrada na ação em 2015 para tentar derrubar a lei complementar que ampliou o limite de idade, até então de 70 […]
Política
Zanin cotado ao STF: saiba quem será responsável por aprovar indicado por Lula à Corte Suprema
A iminente indicação do advogado Cristiano Zanin para a cadeira que está vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a uma sucessão de trâmites que têm como principal evento a deliberação sobre seu nome no Senado. A etapa colocará o defensor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato frente a frente […]
Trabalho
STF conclui julgamento e permite demissão sem necessidade de justificativa
O placar ficou 6 a 5 pela constitucionalidade do decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Economia
No STF, Toffoli suspende processos trabalhistas em fase de cobrança
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de todos os processos que discutem se empresas do mesmo grupo econômico devem ser incluídas na fase de cobrança de condenações trabalhistas. A decisão atende a recurso da Rodovias das Colinas S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Corte entendeu […]
Economia
Julgamento de contribuição rural sobre exportação vai ao plenário físico do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). Com isso, a análise será realizada no plenário físico. Cabe à presidente da Corte, […]
Geral
STF remarca julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio para 1º de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio. A discussão, que está parada desde 2015, deveria ser debatida na última quarta-feira, 24, conforme marcou a presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, mas acabou […]
Economia
Marinho critica Moraes por decisão sobre Cabify: Se for assim, manda fechar Justiça do Trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta quinta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transferir para a Justiça comum a disputa entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify. “Com todo respeito pelo ministro Alexandre de Moraes, é um equívoco da parte de sua decisão”, disse. “Na […]
Geral
STF retira da pauta julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do caso estava agendada para a última quarta-feira, 24, mas foi retirada da pauta do plenário e ainda não tem data para ser retomada. A assessoria do Supremo disse que […]
Política
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
A Corte, no entanto, se dividiu sobre enquadrar o ex-senador por organização criminosa