Geral
Previsto para esta quarta-feira, 24, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte e uso de drogas ilícitas para consumo próprio acabou não entrando na pauta do dia da Corte. O julgamento do caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro acabou se estendendo e avançou […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 2 de junho uma ação que discute a cobrança de PIS/Cofins de instituições financeiras. A União estima que o impacto nos cofres públicos seja de R$ 115,2 bilhões e o processo foi classificado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como o de segundo maior risco […]
Economia
Ao acolher o recurso da Cabify, Moraes afirmou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como a terceirização
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar a partir da próxima sexta-feira, 26, dois recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). A análise, em plenário virtual, vai até dia 2 junho. A discussão é […]
Política
O inquérito investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, requisitou ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região uma série de informações sobre ações ligadas ao advogado Rodrigo Tacla Duran – ex-operador da Odebrecht que agora acusa o senador Sergio Moro e o deputado cassado Deltan Dallagnol, […]
Política
Discutido desde 2015, o assunto j´á foi levado a julgamento duas vezes, porém, a discussão não foi concluída, mas deve voltar à pauta nesta quarta-feira (24)
Geral
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realizaram um protesto simbólico na manhã desta segunda-feira, 22, em defesa da descriminalização das drogas. Uma faixa verde com os dizeres “Descriminaliza STF” (sic) foi pendurada na parte superior da lousa da sala de aula, onde o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Geral
O recurso servirá como base para decisões em casos semelhantes em todos os tribunais do Brasil. O julgamento acontece nesta quarta-feira
Geral
O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre revistas íntimas em presídios – procedimento em que visitantes de detentos têm de ficar nus e fazer movimentos, como agachamentos, enquanto agentes penitenciários “inspecionam” seus corpos, inclusive com espelhos – sofreu uma reviravolta em sessão virtual nesta sexta-feira, 19. Após a Corte formar maioria para vedar a prática, […]
Política
Pela decisão da maioria, a prática é vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja segregação de pessoas
Economia
O tratado estabelece que os empregadores devem fornecer um motivo justo para a demissão de empregados
Política
Os votos foram formados a partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou pela condenação do ex-parlamentar a mais de 33 anos de prisão
Geral
Justiça havia atendido pedido da defesa do ex-vereador Jairinho, acusado de matar o menino, mas o ministro Gilmar Mendes derrubou limitar e apontou "censura"
Política
O procedimento é protocolar, uma vez que a escolha do ministro era dada como certa