Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, o julgamento é suspenso por até 90 dias, quando o ministro é obrigado a devolver o processo para julgamento. Ele se comprometeu a fazer isso com […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 27, o julgamento sobre a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão é se a Taxa Referencial (TR) deve ser substituída por um índice ligado à inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). […]
Política
O que o Tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para tornar os radicais réus.
Economia
O ministro da Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quarta-feira, 26, que uma eventual mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), impactará o atendimento de famílias de baixa renda no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Mais cedo, o relator da MP do MCMV, […]
Economia
O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017
Política
Na nova fase do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação
Economia
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O […]
Economia
Senhores assinantes, a matéria publicada às 12h36 do último dia 20 continha uma imprecisão no último parágrafo, sobre a identificação da especialista Yuri Nabeshima. Segue texto corrigido: O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, até a próxima segunda-feira, 24, se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista […]
Geral
Ao acabarem com a prisão especial, os 11 ministros do STF cumpriram o artigo 5º da Constituição, que prevê isonomia no tratamento de todos os cidadãos brasileiros
Economia
O voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute a correção monetária do FGTS no Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa em advogados que esperam algum tipo de modulação dos efeitos. Barroso defendeu que a remuneração do FGTS não deve ser menor que a da caderneta de poupança, e propôs que os […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o relator, Luís Roberto Barroso, na ação que discute a correção monetária do FGTS. O entendimento dos ministros é que a correção dos valores vinculados ao fundo deve ser pelo menos igual à caderneta da poupança. Após o voto de Mendonça, o julgamento foi suspenso […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ação que pede a correção monetária do FGTS com base na inflação, proferiu um voto médio sobre o tema na sessão desta quinta-feira, 20. No entendimento do ministro, a correção monetária dos valores vinculados ao fundo deve ser pelo menos igual à caderneta […]
Economia
O procurador Erasto Villaverde Carvalho Filho, que representou o Banco Central no julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a continuidade do uso da Taxa Referencial (TR) para a atualização dos valores vinculados ao fundo. O Banco Central é a instituição responsável por […]
Política
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que também requereu acesso ao Banco Nacional Multi Biométrico e de Impressões Digitais
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira, 20, o julgamento de uma ação que pede a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na inflação, e não pela Taxa Referencial (TR) +3%. A ação foi proposta pelo Solidariedade. O primeiro a votar será o relator, ministro Luís Roberto […]