Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje, no plenário virtual, o julgamento de uma ação de impacto bilionário para o varejo e comércio eletrônico. O que está em jogo é o destino dos créditos de ICMS após a Corte determinar que o tributo não incide no envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma […]
Política
STF vai julgar denúncias e analisar se abre ação penal contra 100 acusados de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na sessão de hoje duas ações que questionam alterações de 1999 na Lei de Benefícios da Previdência Social, como o cálculo do fator previdenciário e a carência de 10 meses para o salário-maternidade. Em sustentação oral realizada na Corte em 2021, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que […]
Política
Seis ministros defenderam a validação de um dispositivo do Código Penal Militar editado em 1969, em meio à ditadura, que foi questionado pelo PSL
Política
Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira
Política
De saída do Supremo Tribunal Federal após 17 anos, o ministro defendeu que magistrados de cortes superiores tenham um período definido de atuação
Política
O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 11, após 17 anos de trabalho na Corte máxima. Desde que assumiu a cadeira do jurista Carlos Velloso, em 2006, o magistrado proferiu cerca de 200 atos judiciais, atuando em casos emblemáticos, como o julgamento sobre cotas raciais em universidades federais, a decisão […]
Política
Lewandowski ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República examine as imputações feitas por Tacla Duran novamente e avalie se é o caso de pedir um inquérito com base nas acusações
Política
O ex-ministro trocou de advogados e tenta mais uma vez a liberdade provisória. O primeiro pedido foi negado por Moraes no mês passado
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir de 21 de abril, em plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a aplicação da presunção de “boa-fé” na compra e venda de ouro. Os ministros vão decidir se confirmam ou não a medida cautelar de Gilmar. Na decisão da última terça-feira, 4, […]
Política
Ao apresentar a ação, o então presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que o objetivo era contribuir para o uso racional do dinheiro público
Política
As ações são movidas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos, PSB e Progressistas, que contestam mudanças na legislação eleitoral aprovadas em 2021
Política
O documento reconhece a aposentadoria a partir da próxima terça-feira, 11 de abril, data escolhida pelo ministro.
Política
O ministro antecipou em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente Lula fazer a sua primeira indicação a uma vaga do STF
Geral
O núcleo especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo está colhendo denúncias sobre a retirada de pertences da população em situação de rua na capital paulista e vai remeter os relatos ao Supremo Tribunal Federal. As informações devem abastecer o pedido de medida liminar – decisão provisória, dada em casos […]