Política
Entidades defendem indicação de uma mulher para o STF; Lula resiste
Assessores palacianos e um ministro do governo afirmaram que o petista tem dito que o gênero do candidato não será determinante para a escolha
Tag STF
Política
STF suspende julgamento da Lei das Estatais após Mendonça pedir mais tempo
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado, 11, o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o […]
Economia
STF suspende julgamento da Lei das Estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado, 11, o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o […]
Geral
Maioria do STF mantém decisão que suspende ações contra decreto de armas de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos e decisões que questionavam o decreto antiarmas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto, assinado por Lula em 1º de janeiro, suspendeu o registro de novos clubes de tiro […]
Política
André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF
Até o momento, duas das três notícias-crime terão o ministro André Mendonça como relator
Política
STF suspende julgamento sobre alcance da Justiça Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por falta de quórum, o julgamento sobre o alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas em operações civis. A nova data para a análise ainda será definida. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2013, a ação questiona a competência da Justiça Militar para julgar crimes cometidos […]
Política
Atos golpistas: Alexandre libera 149 mulheres com tornozeleira e sem redes
A avaliação do ministro foi a de que a maior parte das investigadas pode responder às acusações em liberdade
Economia
STJ deve voltar a julgar incidência de PIS/Cofins sobre descontos a varejistas
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar, na tarde desta terça-feira, uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. O julgamento começou no final do ano passado e foi suspenso por pedido de vista. Até agora, dois dos cinco ministros votaram de […]
Política
STF/Cármen: Ter sido advogado de Lula não compromete eventual indicação de Zanin
A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 6, que a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Corte Suprema não deve ser comprometida pela relação do candidato com o Executivo. Para a ministra, o foco da escolha é encontrar alguém que preencha os […]
Política
STF: Participação de magistrados em eventos patrocinados tem caráter acadêmico
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), o Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e o Esfera Brasil também não se manifestaram
Política
STF convoca audiência pública para discutir regras do Marco Civil da Internet
A audiência pública vai discutir a possibilidade de obrigar as plataformas a removerem conteúdos que incitem ódio ou disseminem desinformação
Geral
AGU diz ao STF que País não vive mais caos ambiental e pede fim de ações
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentaram na quinta-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de petições nas ações da chamada Pauta Verde, que discutem o desmonte das políticas ambientais no Brasil. A União argumentou que, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]
Economia
INSS tem 10 dias para apresentar cronograma de pagamento da revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentar um cronograma para efetuar os pagamentos decorrentes da chamada revisão da vida toda. A decisão foi divulgada na quinta-feira, 2 de março. O despacho de Moraes foi dado em resposta a um pedido […]
Política
Ministro do STF vem à Vitória em março para evento com palestras da OAB-ES
Ministro e outras personalidades capixabas e nacionais do Direito participam da Abertura do Ano das Comissões Temáticas da OAB-ES no próximo dia 24
Política
Atos golpistas: Moraes decide que STF tem competência para julgar militares
O ministro afirmou que as suspeitas não envolvem 'crimes militares' e sim 'crimes de militares'