Política
Atos golpistas: Cármen Lúcia diz que janeiro foi 'tempestuoso' para o STF
A declaração foi dada pela ministra em uma aula magna para professores e alunos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Tag STF
Política
Moraes diz que todo pedido que envolve golpista preso deve passar por ele
Ministro é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes em Brasília
Política
Barroso vota pelo pagamento de horas extras a agentes da PRF
Em julgamento iniciado nesta sexta-feira, 24, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou por autorizar o pagamento de horas extras a Policiais Rodoviários Federais. Por outro lado, o magistrado negou aval para que os agentes da corporação recebessem adicional noturno ‘para o exercício de funções inerentes ao cargo’. “O regime de subsídios […]
Política
STF impõe derrota às plataformas e dá subsídio a apuração sobre ato golpista
O entendimento unânime dos ministros deve facilitar as investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro
Política
STF decide que Justiça pode fazer solicitação direta de dados às big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por maioria, que a Justiça pode fazer solicitação direta de dados de usuários a grandes plataformas digitais como Facebook e Google. O julgamento reiniciou hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista. A decisão afetará processos importantes em tramitação no STF, […]
Política
Allan dos Santos diz ter autorização de trabalho nos EUA e debocha de Moraes
Foragido da Justiça brasileira desde 2021, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos publicou imagem no Instagram segurando uma suposta autorização de trabalho nos Estados Unidos, onde ele mora. Junto à postagem, ele escreveu: “Chora, Xandão”, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor do decreto de prisão preventiva e relator dos […]
Política
Só com substituição de Rosa, Lula vai reforçar perfil garantista no Supremo
Apesar de movimentar os bastidores do meio jurídico, a disputa pela primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve alterar o perfil de votação da Corte. A ambição do governo e de parlamentares de formar um tribunal menos punitivista em matéria criminal depende da segunda nomeação […]
Economia
Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática? Entenda
Especialistas explicam que, para que se chegue ao bloqueio efetivo de CNH e passaporte, é necessário um processo judicial em que já se cobre a dívida, ou seja, já na fase de execução, quando não existe mais debate a respeito do débito
Política
Lewandowski adia julgamento sobre competência para julgar integrantes da Forças
O Supremo Tribunal Federal adiou, mais uma vez, o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar crimes de membros das Forças Armadas. Com um placar de 5 a 2 durante análise no plenário virtual da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque, levando a discussão sobre o assunto para a sessão presencial do […]
Economia
Análise sobre IPI de exportações vai ao plenário do STF após destaque de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira, 10, e apenas o ministro relator, Luís Roberto Barroso, havia publicado seu voto. […]
Economia
Moraes pede vista em julgamento sobre transferência de créditos de ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre transferência de créditos do ICMS. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o caso tem impacto bilionário para o varejo – um estudo da Tendências Consultoria Integrada apresentado ao Supremo estima perda de R$ […]
Política
Julgamento sobre alcance da Justiça Militar será reiniciado no plenário
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Isso significa que a análise, que estava sendo realizada virtualmente, será reiniciada no plenário físico. Cabe à […]
Economia
Projeto prevê Refis para atenuar decisão do STF
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) protocolou na Câmara projeto de lei que cria um programa de parcelamento de débitos (Refis) para dívidas de empresas após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a cobrança pela Receita de impostos que as companhias tinham deixado de recolher amparadas por decisões judiciais em que não cabiam […]
Economia
Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso, decide STF
Pela decisão, dívidas alimentares estão livres da apreensão de CNH e passaporte, além de débitos de motoristas profissionais
Economia
ANM diz ao STF que cortes em orçamento dificultam fiscalização do ouro
A Agência Nacional de Mineração (ANM) reclamou ao Supremo Tribunal Federal (STF) de falta de recursos para fiscalizar a extração de ouro. A agência disse ter perdido quase 50% da força de trabalho nos últimos 10 anos. “A título de exemplo, atualmente, a Agência conta com apenas cinco fiscais para a fiscalização da CFEM (Compensação […]