Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo de mensagens Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir a ordem para bloquear a conta do deputado bolsonarista eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes mandou suspender o perfil do parlamentar e de outras personalidades em uma investigação sobre atos antidemocráticos, mas o aplicativo […]
Geral
Moraes disse que a empresa não pode deixar de cumprir decisões judiciais em território brasileiro
Política
Os três procedimentos se somam à investigação sobre 'agentes públicos responsáveis por omissão imprópria
Política
Outros sete moradores do Estado, segundo a Seape, também terão de usar o equipamento como alternativa à prisão preventiva
Política
Ao todo, a PGR apresentou sete pedidos de abertura de inquérito ao STF
Política
A lista com os nomes dos suspeitos que tiveram prisão preventiva decretada foi atualizada na noite desta quinta-feira (19)
Política
Nas redes sociais, Bolsonaro procurou se distanciar dos atos violentos, dizendo que não aprovou a destruição das sedes dos Três Poderes
Política
O objetivo da iniciativa, segundo a Corte, é ressaltar a solidez das instituições brasileiras
Política
Ao longo da semana passada, a ministra também se encontrou com governadores e com os chefes dos três Poderes para demonstrar união pela defesa da democracia
Política
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu, no final do ano passado, indulto natalino a policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional […]
Política
Boa parte dos despachos foi assinada na quarta-feira passada, mesmo dia em que o ministro proibiu a "interrupção ou embaraço" ao trânsito em todo País
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização da audiência de custódia do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres às 12h30 neste sábado (14), por videoconferência, no Batalhão de Aviação Operacional (Bavop), da Polícia Militar do Distrito Federal. O despacho foi assinado pelo desembargador Airton Vieira, que é instrutor do Gabinete do ministro do STF Alexandre […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir ex-presidente na investigação sobre depredação em Brasília
Política
Na mesma decisão, a Corte também invalidou dispositivo que impunha sanções ao presidente do TCE-ES em caso de não comparecimento ao chamado do Legislativo
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de inquérito para apurar supostas ‘condutas omissivas e comissivas’ do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, do ex-secretário de Segurança Pública interino do DF Fernando de Sousa Oliveira e do ex-comandante […]