Política
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) fez uma publicação no Twitter sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos e garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional. “Acerta […]
Política
Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional
Política
Apesar dos alvos da operação não precisarem cumprir as mesmas determinações, há pedidos até para que transnacionais encaminhem informações de contas de emails e nuvens
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, ontem (16), por 6 votos a 5, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.395, no sentido de que o Funrural não é devido pelos frigoríficos adquirentes da produção, consumidora ou consignatária ou Cooperativa. As informações são da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), autora da ação. A […]
Economia
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os executivos e funcionários da mineradora Vale denunciados pelas mortes causadas com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) devem ser julgados pela Justiça Federal. O julgamento terminou na sexta-feira, 16, no plenário virtual. Nesse modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma online sem […]
Política
Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no processo em que foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por supostas propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. O […]
Política
Armadinho Fontoura (Podemos) é alvo da operação da Polícia Federal contra apoiadores de atos antidemocráticos no país
Política
O parlamentar e o também deputado Carlos Von (DC) foram alvos da operação da PF contra apoiadores de atos antidemocráticos no País, deflagrada na última quinta-feira em oito Estados
Política
Foi expedido um mandado de prisão contra o parlamentar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Política
Os deputados são alvos de operação da Polícia Federal contra incentivadores e apoiadores de atos antidemocráticos; ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para homologar acordo firmado entre União e Estados que visa compensar perdas de arrecadação com a lei que fixou teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS sobre itens essenciais – combustíveis, energia e telecomunicações. O texto será encaminhado ao Congresso. O ministro relator, Gilmar Mendes, foi […]
Política
Um deles decide sobre a competência da Vara Federal de Curitiba, onde o ex-juiz Sergio Moro atuava, para determinar a prisão de Cabral
Economia
A União propôs a manutenção do combustível na categoria, mas com uma alíquota adicional
Economia
A pedido de governadores, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, vai pedir destaque na análise sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. Ela se comprometeu a levar o julgamento ao plenário físico em fevereiro de 2023. As ações envolvendo o tema estão no plenário virtual […]
Política
Na abertura de seu discurso na cerimônia de diplomação nesta segunda-feira, 12, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a “coragem” do TSE e do STF em respeitar e garantir o andamento do processo eleitoral. “Poucas vezes na nossa história, a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos […]