Política
STF: Rosa Weber libera processo do orçamento secreto para julgamento no Plenário
O tema vem sendo alvo de uma costura a várias mãos, que envolve o novo governo, o Legislativo e o Judiciário
Tag STF
Economia
Aposentado poderá pedir revisão de benefício com base em toda a vida contributiva
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 6 a 5, a tese da revisão da vida toda do INSS. Agora, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, era obrigatório seguir a regra de transição que contabilizava apenas os salários a partir de julho […]
Economia
Placar do STF está em 5 a 4 no julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O placar do julgamento da revisão da vida toda do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF) está, neste momento, em 5 a 4 a favor da revisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator, Marco Aurélio Mello, a favor da tese. O ministro Kássio Nunes Marques, que […]
Economia
STF: Nunes Marques vota contra revisão da vida toda e julgamento é suspenso
O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso e deve ser retomado amanhã com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Até agora, votou apenas o ministro Kássio Nunes Marques, que havia pedido destaque no plenário virtual em março. Ele manteve seu voto desfavorável à revisão. A tese permite […]
Política
STF marca julgamento sobre prisão de Sérgio Cabral para a próxima semana
A primeira sessão do julgamento, no entanto, acabou suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski
Política
Kassio leva ao Plenário julgamento sobre o que os juízes podem escrever nas redes
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque do julgamento sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu parâmetros para o uso das redes sociais por juízes, levando a discussão sobre o tema para sessão presencial da Corte Máxima. Ainda não há nova data para que a ação […]
Política
Bolsonaro vai ao STF contra Lula e Gleisi por ofensas; processo está com Marques
Crítico do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra. O processo está nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Na peça, o chefe do Executivo […]
Economia
União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões
A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos […]
Economia
Barroso cita big techs e fala em "regular para tributar"
Para o ministro, a regulação da internet é algo imperativo, mas que precisa de um "ponto de equilíbrio" adequado
Economia
Barroso pede 'sintonia fina' entre responsabilidades fiscal e social
A discussão começou após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionar o controle do gasto com o bem-estar da população para proteger as contas públicas
Política
Supremo vê acusação "genérica" e rejeita denúncia da PGR contra Aécio
O julgamento terminou nesta sexta-feira (25), no plenário virtual
Geral
Racismo estrutural é 'chaga da sociedade brasileira', diz Moraes no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que é preciso acabar com “chaga” do racismo estrutural. A fala foi feita durante julgamento sobre a competência do município de São Paulo para instituir feriado no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. “Há necessidade, todos os dias obviamente, de […]
Política
Van Hattem diz que faltam só 3 assinaturas para abertura de CPI contra STF e TSE
Caso uma CPI seja aberta nos próximo dias, ela terá até o dia 31 de dezembro para ser finalizada
Política
Senadores entram com pedido de impeachment contra ministro do STF
Um dos pontos do documento é relacionado a fala do ministro a um brasileiro em Nova York: 'Perdeu, mané; não amola'
Economia
Ministros do STF põem em pauta a revisão da vida toda
Os ministros vão analisar um recurso do INSS contra a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados