Economia
Ministros do STF põem em pauta a revisão da vida toda
Os ministros vão analisar um recurso do INSS contra a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados
Tag STF
Política
Rosa Weber cobra de Mendonça liberação de R$ 231 mi ao sistema penitenciário
A ministra notificou o ministro André Mendonça, que herdou a relatoria do processo para a "adoção de eventuais providências que entender cabíveis"
Política
MPE denuncia Roberto Jefferson e filha por ataques a Cármen Lúcia
O ex-deputado comparou a ministra a 'prostitutas', 'arrombadas' e 'vagabundas' em vídeo publicado nas redes sociais em outubro
Economia
Fachin pede destaque na análise sobre limites da coisa julgada na área tributária
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque na análise sobre os limites da coisa julgada na área tributária. O pedido faz com que o processo, que estava sendo julgado em plenário virtual, vá para o plenário físico e seja debatido presencialmente. Mas cabe à presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, […]
Economia
STF julga na quarta-feira, 23, a 'revisão da vida' toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a “revisão da vida toda” do INSS. O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício, e não apenas os salários após julho de 1994. A regra pode beneficiar pessoas que tinham média salarial maior […]
Política
Moraes convoca reunião com PMs no TSE; Mourão reage e fala em 'estado de exceção'
Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições
Política
Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível na democracia, diz Rosa Weber
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou o descumprimento de decisões judiciais como um dos maiores desafios do momento atual. “É de todo inadmissível, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do País, o descumprimento de decisões judiciais”, disse na manhã de […]
Política
Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. […]
Política
Com Lula, STF mantém maioria de indicados pelo PT ao menos até 2029
Para especialistas, é esperado que o presidente da República busque indicar para o Supremo juristas que compartilhem com ele valores políticos
Política
Gilmar nega habeas corpus coletivo para manifestantes que protestam nos quartéis
O pedido havia sido feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs
Política
Lula sobre ataques a ministros: Não posso achar que isso faz parte da democracia
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou os recentes ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, durante participação em evento em Nova York, nos Estados Unidos, foram hostilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Não posso achar que isso faz parte da democracia”, disse o petista. “A democracia, ela […]
Política
Moraes vota para derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 18, julgamento virtual de ação que questiona o direito a prisão especial para quem tem ensino superior. O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou para derrubar a norma. Foi o único a votar até agora – a sessão ficará aberta até a próxima sexta-feira, 25. A ação […]
Geral
Massacre do Carandiru: STF encerra processo e policiais podem ser presos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta quinta-feira, 17, o trânsito em julgado de duas decisões que mantiveram a sentença do Superior Tribunal de Justiça de restabelecer as condenações de policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru – quando 111 presos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em São Paulo, […]
Economia
André Mendonça suspende julgamento no STF sobre contrato intermitente
Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A análise ficará suspensa até que a presidente da Corte, Rosa Weber, marque uma data. O julgamento havia sido retomado na última sexta-feira, 11, quando Rosa, que […]
Política
Alexandre de Moraes bloqueia 43 contas suspeitas de financiamento de bloqueios nas estradas
Alexandre de Moraes ainda determinou que a Polícia Federal colha os depoimentos de todos os listados no despacho em até dez dias