Economia
Esta é a primeira proposta que os parlamentares pretendem votar para tentar garantir fontes de custeio para o piso nacional da enfermagem e deve ser apreciada no Senado na próxima semana
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre […]
Economia
Contudo, não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições
Economia
Nesta terça (20) o senador deve discutir o assunto com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI)
Economia
A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
Política
Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos para confirmar a decisão individual do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre seu […]
Geral
O grupo se reuniu na tarde desta sexta-feira (16) na Praça do Papa para protestar contra a suspensão do piso salarial da Enfermagem
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quinta-feira, 15, trechos do decreto do governo federal que regulamentou o compartilhamento de dados pessoais entre os órgãos da administração pública. O Decreto 10.046, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, criou o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. O ato […]
Geral
Os partidos PCdoB, PT, PV e Rede entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (PL) que limitou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP, editada no final de agosto, não afetou o orçamento do fundo, mas restringiu o […]
Política
Tal ofensiva do presidente contra às urnas motivou a oposição a questionar a conduta do chefe do Executivo no Supremo
Política
Recém-empossada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou nesta terça-feira, 13, a pauta de julgamentos da Corte para setembro. Na primeira sessão com Rosa na presidência, na próxima quarta-feira, 14, os ministros devem julgar ação contra suposta omissão da União em repassar recursos de cerca de R$ 1,5 bilhão para o Fundo […]
Economia
A lei teve seu efeito suspenso por uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso. É essa liminar que está sendo analisada pelos demais integrantes da Corte
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se torna nesta segunda-feira, 12, o primeiro chefe do Poder Executivo a faltar à posse de dirigente máximo do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos 20 anos. Ele não confirmou presença na solenidade desta tarde em que a ministra Rosa Weber assume o cargo de presidente do STF. O último […]
Economia
O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 10, e está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei
Política
O Supremo espera receber 1.300 convidados, entre chefes de Poderes, presidentes dos tribunais superiores e candidatos à Presidência da República