Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou neste domingo que vai tratar “imediatamente dos caminhos e das soluções” para manter o piso salarial da enfermagem, após a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que, nesta manhã, suspendeu os efeitos da lei. “O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é […]
Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse não concordar com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos […]
Política
Ele adiantou que vai solicitar ao presidente da Corte, Luiz Fux, a inclusão do assunto na pauta do plenário para análise de todos os colegas nos próximos dias
Política
O novo ataque do presidente ao ministro do STF acontece às vésperas dos atos de 7 de setembro, convocados por apoiadores de Bolsonaro
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira, 31, os trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que impediam União, Estados e municípios de entrarem com ações de improbidade. A reforma legislativa aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado tornou a atribuição uma prerrogativa exclusiva do Ministério Público. Os ministros concluíram que a […]
Política
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja investigada a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação pede medidas como bloqueio de contas e busca e apreensão dos celulares e computadores utilizados pelos compradores. […]
Economia
Com a mudança, voltam a valer leis municipais que determinam o recolhimento do ITBI antes do registro, como na assinatura do termo de compromisso de compra e venda
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB), candidato a vice-governador do Rio na chapa de Cláudio Castro (PL), por danos ambientais na Reserva Biológica do Tinguá. Por 3 votos a 2, o colegiado confirmou a sentença imposta ao político, de sete anos, dois […]
Política
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido chamado de “miliciano” e “vagabundo” pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta terça-feira, 30, o parlamentar mineiro foi às redes sociais ironizar a ação movida pelo filho do presidente Jair […]
Política
Em entrevista exclusiva ao Folha Vitória durante o 9º ComedJus, o ministro, que também é vice-presidente do TSE, comentou as eleições deste ano
Política
Com exclusividade ao Folha Vitória, ele comentou sobre a discussão da chamada "taxatividade do rol da ANS", entidade que regula o mercado de planos privados
Política
Para o decano, a investigação acabou por brecar ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso, que não 'surtiram o efeito desejado' de "amedrontar" as instituições
Saúde
Ao todo, 15 palestrantes vão destrinchar, analisar e debater questões atuais sobre a gestão do SUS, trâmites judiciários e impactos diretos no sistema público de saúde em três dias de congresso
Política
Questionado sobre ações específicas de ministros do STF, o presidente da Corte afirmou que os integrantes do Tribunal são independentes e não estão submetidos ao controle do presidente
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a enfatizar na manhã desta sexta-feira, 26, que a Corte Suprema não tem avançado o sinal em suas atividades, como vêm afirmando críticos. “O Supremo não se mete em nada; nem pode”, disse durante apresentação no “1618 Spring Investment Meeting”. “Mas uma vez submetido […]