Economia
15 Estados correm risco de perder garantia da União para empréstimos
São Estados que hoje têm a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C
Tag STF
Economia
Tesouro ameaça retaliar Estado que apelar contra corte de ICMS
A medida foi recebida pelos secretários estaduais de Fazenda como uma retaliação do governo federal
Geral
Bancada da bala tenta acelerar PL que anistia policiais do Carandiru
Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter a condenação dos policiais militares que participaram do massacre do Carandiru, a bancada da bala tenta acelerar na Câmara o projeto de lei que concede anistia a esses agentes. A base bolsonarista viu a decisão do magistrado como uma “afronta”. O deputado Capitão […]
Política
Pacheco critica ataques ao STF, mas defende discussão sobre mudanças na Corte
O senador disse durante o evento Expert XP 2022, que não se pode pretender fechar o STF ou querer o impeachment de ministros do Tribunal sem justa causa
Geral
Barroso mantém condenação de PMs do massacre do Carandiru
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em que policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru – quando 111 presos foram mortos após a uma rebelião no dia 2 de outubro de 1992 – buscavam derrubar suas condenações. O ministro manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, […]
Política
STF julga retroatividade de lei que pode beneficiar políticos condenados
A ação foi impetrada durante a vigência da antiga lei de improbidade
Política
Bolsonaro volta a atacar ministros do STF e diz que Moraes quer incriminá-lo
Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) e afirmou que Alexandre de Moraes, integrante da Corte, quer incriminá-lo. Moraes será empossado no próximo dia 16 presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será […]
Política
Homem que ameaçou invadir STF e caçar políticos tem prisão preventiva decretada
Em despacho de dez páginas, ministro ressaltou que 'somente com a restrição de liberdade foi possível interromper a prática criminosa'
Economia
STF decidirá sobre cobrança de taxa por terminal de contêiner
A estratégia definida foi recorrer ao STF. Em ação apresentada à Corte, a Associação Brasileira Terminais de Contêineres (Abratec) tenta reverter a ordem do TCU
Política
Celso de Mello defende reação a falas de Bolsonaro: "Político menor e medíocre"
A declaração do ex-ministro do STF consta de uma carta enviada ao ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antonio Guimarães Marre
Política
Justiça mantém prisão de homem que ameaçou Lula e ministros do STF
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, acusado de ameaçar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve sua prisão temporária confirmada pela Justiça, neste sábado (23), após audiência de custódia, realizada por teleconferência. A audiência de custódia é um procedimento previsto em lei e tem como objetivo checar […]
Política
Veja quem é o homem preso por ameaçar pendurar ministros 'de cabeça para baixo'
Ele diz que sua "guerra" é "contra o tráfico de drogas", mas seus alvos preferenciais são políticos de esquerda
Política
Por ordem de Moraes, PF prende homem que ameaçou invadir o STF
A pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão temporária de um homem que gravou vídeos em que diz que vai “invadir” e “destituir” a corte máxima, além de “pendurar os ministros de cabeça pra baixo”. O magistrado considerou que as declarações de Ivan Rejane Fonte Boa […]
Economia
Ação do Novo no STF diz que 'PEC Kamikaze' é inconstitucional
No documento enviado ao STF, o Novo aponta violação aos princípios do Estado Democrático, ao direito ao voto e à estabilidade do processo eleitoral
Política
Deputado capixaba que teve perfil suspenso por ministro do STF cria nova conta na mesma rede social
A antiga conta do deputado no Instagram, com 275 mil seguidores, foi suspensa na última quinta-feira (14)