Economia
Ministro do STF determina alíquota uniforme de ICMS em todos combustíveis nos Estados
O ministro do STF atendeu a um pedido do governo após Estados e a União não chegarem a um acordo
Tag STF
Economia
No STF, Mendonça determina que Petrobras explique critérios de política de preços
A decisão foi tomada na ação que tramita na Corte e discute a regulamentação dos Estados sobre o ICMS único para combustíveis
Economia
ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais; governadores avaliam recorrer
O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Já os governadores avaliam que o projeto aprovado pelo Congresso que estipula um teto para o ICMS é […]
Política
Cármen Lúcia manda investigar motociata de Bolsonaro em Orlando com blogueiro foragido
O encaminhamento do caso ao Ministério Público Federal é um procedimento de praxe, uma vez que o órgão é o chamado 'titular da ação penal'
Política
Políticos apontam inconstitucionalidade na PEC do Centrão sobre decisões do STF
Ganhou destaque nas redes sociais o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a deputados e senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Elaborada por integrantes do bloco de partidos do Centrão, com aval das bancadas evangélica e ruralista, a proposta […]
Política
Juízes e associações repudiam PEC do Centrão que permite ao Congresso cassar decisões do Supremo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio. Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, subverte as funções dos parlamentares […]
Política
Bancadas ruralista e evangélica dão aval à PEC que anula decisões do STF
Mesmo após a repercussão negativa, as duas frentes assumiram intenção de bancar a tramitação da PEC
Política
Malta nega que ataques ao STF sejam estratégia eleitoral: "Pensar isso é insanidade"
O ex-senador Magno Malta (PL) tanto fez que conseguiu virar alvo de uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques a ministros da Corte. Já há algum tempo que o ex-senador – que almeja voltar para o Senado em outubro – tem se dedicado, em eventos que participa e em postagens nas redes sociais, […]
Economia
AGU: Há desacordo nas premissas adotadas pelo Comsefaz sobre ICMS
Em manifestação apresentada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Economia se manifestaram contra a proposta de acordo apresentada pelos Estados na ação que trata da cobrança do ICMS sobre o diesel. Sem a conciliação efetiva, caberá ao magistrado analisar os pedidos apresentados inicialmente […]
Política
Centrão elabora PEC para anular decisões não unânimes do Supremo
A cúpula do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislativo não tem hoje. O texto ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso dá ao Congresso o poder de revogar […]
Política
Caso Marielle: Rosa mantém decisão que manda Ronnie Lessa a júri popular
O crime completou quatro anos, sem resolução, no dia 14 de março deste ano
Política
Bolsonaro diz que fez acordo com Moraes para encerrar inquérito das fake news
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na segunda-feira, 13, que tinha feito acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no ano passado, para que ele encerrasse o inquérito das fake news. De acordo com Bolsonaro, o acerto teria ocorrido após as manifestações de 7 de Setembro, quando ele aceitou […]
Economia
União e Congresso têm 24h para se manifestarem sobre proposta do Comsefaz, determina ministro
Ministro do STF André Mendonça quer que haja manifestação sobre o que foi proposto pelos Estados ao Supremo Tribunal Federal em relação ao cálculo do imposto que incide sobre os combustíveis
Economia
Estados propõem ao STF que Fazenda reduza ICMS de combustíveis até o fim do ano
O Comsefaz também propôs a exigência de utilização do critério da essencialidade para tributação da energia elétrica e dos serviços de telecomunicações somente a partir de 2024
Política
Foragido, Allan dos Santos participa de motociata de Bolsonaro nos EUA
Allan dos Santos teve a prisão preventiva decretada no ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes