Política
Foragido, Allan dos Santos participa de motociata de Bolsonaro nos EUA
Allan dos Santos teve a prisão preventiva decretada no ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes
Tag STF
Economia
Estados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS
A proposta de redução do ICMS para 17% está prevista em um projeto no Senado, que faz parte do pacote de medidas legislativas para reduzir os preços dos combustíveis
Política
PGR pede arquivamento de investigação sobre Ricardo Barros com base em CPI
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira, 10, o arquivamento da investigação preliminar aberta a partir do relatório final da CPI da Covid contra o líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), colocado no centro de suspeitas de advocacia administrativa. A comissão parlamentar acusou Barros de atuar junto ao governo […]
Política
Barroso manda governo usar 'todos os meios e forças' para encontrar desaparecidos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, 10, que o governo Jair Bolsonaro adote imediatamente “todas as providências necessárias”, usando “todos os meios e forças cabíveis”, para localizar o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador […]
Política
Supremo derruba liminar de Kassio e mantém cassação de Valdevan Noventa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal chegou a uma decisão nesta sexta-feira (10), por 3 votos a 2
Política
Supremo limita interferência de Nunes Marques e Mendonça em votações antigas
O pedido de destaque de Nunes Marques é de março, mas como a ação voltará a julgamento após a mudança da regra, ele não poderá votar
Política
Kassio pauta julgamento de mais um deputado bolsonarista salvo por ele de cassação decretada pelo TSE
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para a Segunda Turma decidir se confirma ou derruba a decisão dada por ele para devolver o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico […]
Política
Procuradoria da Câmara diz que bloqueio de conta de Silveira "viola exercício do mandato"
Moraes mandou bloquear todas as contas do deputado. O objetivo é garantir o pagamento de R$ 645 mil em multas pelo descumprimento de medidas cautelares
Política
Moraes viu indícios de favorecimento pessoal ao bloquear contas da mulher de Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu indícios do crime de favorecimento pessoal ao mandar bloquear as contas da advogada Paola da Silva Daniel, que é mulher do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar acumula sucessivas multas por descumprir medidas cautelares impostas no processo em que foi condenado por ataques […]
Economia
STF decide que empresas precisam dialogar com sindicatos antes de demissão em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, que as empresas precisam sentar à mesa com os sindicatos de trabalhadores antes da dispensa em massa de funcionários. O placar foi de 6 votos a 3. Os ministros concluíram que os trabalhadores têm direito ao diálogo com os empregadores. A decisão não obriga as empresas […]
Política
Bolsonaro vai às redes e tenta amenizar tom de declarações após ataque ao STF
Um dia após reiterar ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomarem a cassação do deputado estadual bolsonarista Felipe Francischini (União Brasil-PR), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi às redes sociais tentar amenizar o tom de suas declarações. “Às vezes posso me exceder nas palavras para me defender de algum ataque, mas […]
Política
STF retoma cassação de deputado; aos gritos, Bolsonaro pede 'reação'
Logo depois do julgamento, Bolsonaro disse, aos gritos, que "tem de haver uma reação", insultou ministros e ameaçou não cumprir ordens da Corte
Política
Bolsonaro desafia STF após decisão que manteve cassação de seu aliado
Visivelmente irritado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desafiou nesta terça-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu que não cumprirá mais decisões da Corte. Bolsonaro fez a afirmação após a Segunda Turma do STF derrubar, por 3 votos a 2, liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques, mantendo a cassação do deputado estadual Fernando […]
Política
Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques favorável a deputado bolsonarista
O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas
Política
'Decisão de Nunes Marques põe em xeque sinalização do TSE de combater fake news', diz especialista
A determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro é vista com preocupação pelo advogado especialista em direito eleitoral Fernando Neisser. Para ele, a decisão de Marques pôs “em xeque” a legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]