Política
STF nega impor prazo a Lira para análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro
Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia
Tag STF
Política
Alexandre de Moraes bloqueia bens de Daniel Silveira
O deputado acumula R$ 645 mil em multas por descumprir ordens da Justiça
Política
STF tem maioria para derrubar lei que acabou com prisão disciplinar de PMs e bombeiros
Projeto convertido em lei foi apresentado pelo deputado subtenente Gonzaga (PSD-MG)
Política
Juiz ligado ao STJ é alvo de operação da PF que mira fraudes em execuções fiscais
A Polícia Federal no Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira (20), uma Operação batizada Skiagraphia contra suposto esquema de corrupção em Fortaleza
Política
Rosa envia à PGR notícia-crime de deputado contra Bolsonaro por pregação de 'contagem paralela de votos'
Deputado Israel Batista pede que Bolsonaro seja investigado por possíveis crimes de peculato, improbidade administrativa, prevaricação e delitos contra o Estado Democrático de Direito
Política
Moraes impõe nova multa a Daniel Silveira e total chega a R$ 645 mil
Ministro afirma que a nova multa não tem "qualquer relação com a concessão do indulto" e foi imposta pela "insistência" do deputado em descumprir as ordens do STF
Geral
STF mantém punição a motorista que recusa teste do bafômetro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 19, que a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro é constitucional. Hoje quem rejeita o exame recebe multa de R$ 2,9 mil e responde a um processo de suspensão da carteira de habilitação. Os ministros também mantiveram proibida a […]
Política
Lei Seca: STF determina punição para motoristas que recusam bafômetro
Decisão tem repercussão geral, o que significa que servirá como parâmetro para a Justiça em todas as instâncias
Política
Minha batalha é para que o STF volte a ser com antes, diz o jurista Ives Gandra
O jurista e professor Ives Gandra disse hoje, 19, que a sua batalha é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a ser a Corte que era no passado, até 2003. De acordo com Ives, ultimamente, “tem havido invasão de competência por parte dos ministros” do Supremo. “Essa é minha grande preocupação. Conhecendo a […]
Política
Bolsonaro volta a reclamar de 'interferências indevidas do STF'
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o Judiciário e a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral, em discurso na manhã desta quinta-feira, 19, no Rio. Bolsonaro afirmou que passa “mais da metade” de seu tempo “se defendendo” de “interferências indevidas” do Supremo Tribunal Federal (STF) e repetiu, sem citar provas ou comprovação de […]
Política
Barroso concede regime aberto a Marcos Valério, operador do Mensalão
Com base em dispositivo do pacote anticrime, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no Mensalão a 37 anos, cinco meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro […]
Política
Fux e Fachin defendem Moraes e inquérito de fake news
O inquérito teve início em 2019, durante a presidência de Dias Toffoli. A instauração do procedimento investigatório foi alvo de críticas
Política
Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade e entra com ação contra o ministro
Moraes é relator das investigações mais sensíveis contra o Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais
Política
STF dá 120 dias para Ministério Público concluir inquérito contra Lindbergh
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 17, que o inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por suspeita de caixa dois, ultrapassou o prazo razoável e deve ser concluído em até 120 dias. A investigação foi aberta em 2017 a partir da delação de ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava […]
Geral
Defensoria vai ao STF por gratuidade na retificação do registro civil de trans
A Defensoria Pública de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir a gratuidade da retificação do nome e gênero de pessoas trans. O órgão considera que a cobrança de taxas para a realização da mudança implica em “descumprimento” da decisão da Corte máxima que garantiu à população trans o direito de alterar o […]