Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou um ofício à Casa Civil no qual dá aval para o governo contemplar, no âmbito do reajuste de 5% aos servidores federais, os funcionários do Poder Judiciário. De acordo com Fux, o impacto fiscal de um reajuste linear de 5% no Judiciário seria de […]
Geral
Os ministros vão julgar um recurso impetrado pelo INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal
Geral
A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral
Política
Ministro pediu que investigação das notícias falsas divulgadas pelo presidente sobre as urnas eletrônicas seja incorporada ao inquérito das milícias digitais
Política
AGU defende a "ampla discricionariedade" do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)
Política
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira, 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a multa de R$ 405 mil pelo descumprimento de medidas cautelares na ação em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. A defesa sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de […]
Política
O ministro concluiu que o edital de convocação precisa passar por ajustes antes da votação
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar. O prazo dado pelos ministros é de 24 meses. Os ministros foram unânimes ao considerar que a norma em vigor é muito permissiva aos níveis […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 6, contra a ordem do ministro Alexandre de Moraes para a Polícia Federal (PF) elaborar um relatório sobre a quebra do sigilo telemático do coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi determinada no […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã desta sexta-feira, 6, que a corte máxima declare inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos antifascistas. Em julgamento do Plenário virtual do STF, a ministra votou por julgar procedente uma ação impetrada pela Rede […]
Economia
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin defenderam, em julgamento que está ocorrendo no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que decisões judiciais que possibilitaram o não pagamento de impostos por contribuintes são quebradas a partir do momento em que o Supremo valida a constitucionalidade do tributo em discussão. O debate se refere […]
Política
Um pedido de visto do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a análise de um habeas corpus em que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – foragido da Justiça – tenta derrubar sua prisão preventiva decretada no âmbito do inquérito das milícias digitais. O caso voltará a ser discutido no Supremo quando […]
Economia
Na ação, o partido argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o Brasil que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos itens fabricados em Manaus
Política
O bloqueio atinge montante localizado em um fundo de investimento do banco BTG (R$ 10.802)
Política
Moraes diz que não há "qualquer indício" de que o secretário tenha usado o cargo irregularmente