Política
Alexandre dá 10 dias para diretor-geral explicar trocas na PF
Relatório final da investigação foi apresentado na semana passada e isenta Bolsonaro de crime
Tag STF
Política
Congresso envia ao STF documentos do orçamento secreto
O Congresso enviou, anteontem, ao Supremo Tribunal Federal documentos inéditos sobre o orçamento secreto. O ex-ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos aprovou 26 ofícios com pedidos de recursos da pasta, alguns superando R$ 70 milhões. Além de Ramos, constam nos documentos ofícios com pedidos de recursos autorizados por outros 11 ministros e ex-ministros […]
Política
Orçamento secreto: Congresso revela parlamentares que indicaram verbas
Apesar da resistência de parlamentares, o Congresso enviou nesta sexta-feira, 1º, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos inéditos sobre o orçamento secreto. As informações revelam o papel do ex-ministro da Secretaria de Governo (Segov) general Luiz Eduar do Ramos como um grande operador do esquema. O militar da reserva aprovou 26 ofícios com pedidos de […]
Política
STF derruba normas que concediam pensões especiais a familiares de ex-políticos do PA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, uma série de decretos e leis do Pará que concediam pensões especiais e vitalícias a familiares de ex-prefeitos, ex-deputados (federais e estaduais), ex-vereadores e ex-sindicalistas. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que viu tratamento privilegiado e apontou violação aos princípios da […]
Geral
STF começa a julgar decretos ambientais e Bolsonaro recua
A poucas horas de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a julgar ações contra a política ambiental do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que restabelece uma maior participação social na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo sobre políticas públicas da área ambiental. O ato foi […]
Política
Daniel Silveira: Se eu colocar tornozeleira eletrônica, estarei acabando com Legislativo
Deputado voltou a dizer que não vai colocar tornozeleira eletrônica, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Política
Alexandre ordena instalação 'imediata' de tornozeleira em Daniel Silveira
Em entrevista à Joven Pan, Daniel Silveira afirmou que vai 'morar' nas dependências da Câmara dos Deputados para impedir a instalação da tornozeleira
Geral
Bolsonaro quer retirar Noronha de Pernambuco e repassar gestão à União
Secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, José Bertotti, disse ao Estadão que a ação é "completamente descabida"
Política
Cármen manda abrir inquérito contra Ribeiro por gabinete paralelo na Educação
Magistrada determina que o procurador-geral da República, Augusto Aras, informe em quinze dias se irá investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento no gabinete paralelo
Economia
Moraes vota pela Constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Carf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais(Carf). O placar está 2 a 1 a favor de quem paga impostos. Há R$ 1 trilhão de créditos tributários travados no órgão, aguardando julgamento. De acordo com Moraes, a Constituição prevê uma série de […]
Economia
STF retoma julgamento sobre desempate pró-contribuinte no Carf
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 24, o julgamento do processo que avalia a constitucionalidade do voto de desempate pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Até o momento, o placar está 1 x 1: o ex-ministro Marco Aurélio Mello votou pela derrubada do desempate que beneficia quem paga imposto, enquanto que […]
Política
STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que esvaziou órgão antitortura
O tema é discutido no Plenário Virtual, em julgamento que teve início no último dia 18, e está previsto para terminar nesta sexta-feira, 25
Política
STF derruba condenação de ex-deputado Paulo Melo e ordena novo interrogatório
O resultado do julgamento foi proclamado nesta segunda-feira (21), após o caso ser analisado pelos ministros em sessão do plenário virtual
Economia
Estados querem questionar redução de IPI no STF para evitar queda de arrecadação
A equipe econômica calcula que a redução do IPI vai reduzir a arrecadação do governo federal em R$ 19,5 bilhões, metade do valor será dividido entre Estados e municípios
Política
Bloqueio do Telegram impulsiona perfil de Bolsonaro no aplicativo
Nos últimos três dias, o presidente Jair Bolsonaro ganhou 142 mil inscritos em sua página no aplicativo, um aumento de 13,1%