Política
'É um crime', diz Bolsonaro sobre proibição do Telegram por Moraes, já revertida
No domingo, o aplicativo - amplamente utilizado por bolsonaristas - foi novamente liberado no País, diante do atendimento de exigências da Justiça
Tag STF
Política
Alexandre revoga decisão que mandou suspender Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou neste domingo, 20, a decisão em que havia determinado a completa e integral suspensão do Telegram no Brasil. O magistrado apontou que a plataforma cumpriu integralmente as medidas que haviam sido ordenadas, dentro do prazo de 24 horas estabelecido em decisão dada no sábado, […]
Política
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
No sábado, Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações
Política
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo
Geral
STF chancela decisão que mandou governo reeditar notas sobre vacinação infantil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal chancelou decisão do ministro Ricardo Lewandowski que mandou o governo Jair Bolsonaro reeditar duas notas técnicas sobre a imunização infantil contra a covid-19, abordando a obrigatoriedade da vacina. Além disso, o colegiado também corroborou o entendimento que proibiu o Executivo de usar o canal Disque 100 para propagandear mensagens […]
Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes sobre Telegram é "inadmissível"
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou a suspensão "completa e integral" do aplicativo Telegram no Brasil
Política
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e diz que houve falha de comunicação
Fundador pediu que a Corte considere adiar a decisão para que o Telegram possa nomear um representante no Brasil
Política
Bloqueio ao Telegram atinge Bolsonaro e seus mais de 1 milhão de seguidores
Telegram está presente em 53% dos smartphones no Brasil, mas até hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu notificar a plataforma
Política
Anatel diz que providenciou imediato encaminhamento da decisão sobre Telegram
A ordem de suspensão foi assinada nesta sexta-feira (18) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
STF: 4 ministros votam para anular grampos telefônicos autorizados por Moro
Caso ocorreu bem antes da operação Lava Jato, do qual participaram Moro e Dallagnol; investigação foi conduzida em 2004 contra empresários uruguaios
Política
STF fecha 'pauta verde' reserva dia 30 para julgar 7 ações sobre temas ambientais
Entidades que tralham na defesa do meio ambiente veem a escolha da pauta como um recado do tribunal a demandas da sociedade contra o desmantelamento da política ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro
Política
Lewandowski arquiva pedido para investigar Bolsonaro por falta de máscara
Resta ainda um pedido semelhante de investigação contra o presidente, no gabinete da ministra Rosa Weber, aguardando decisão
Política
MPF-PE aponta que decreto de Bolsonaro inviabiliza fiscalização de nomeações
Decreto em questão foi publicado ainda no primeiro ano do governo Bolsonaro. O texto estabeleceu a criação do chamado Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc)
Política
Deputado Daniel Silveira volta a atacar ministros do STF: 'deficientes de moral'
Parlamentar argumentou que vai seguir ao lado de Bolsonaro para indicar dois ministros para o STF e pediu o apoio das pessoas
Geral
Partidos vão ao STF contra governo por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040
Três partidos deram entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contra a lei federal 14.299, que prorroga até 2040 os subsídios ao carvão mineral para a geração de energia elétrica. Na ação contra a lei editada em janeiro, Psol, Rede e PSB afirmam que, ao garantir financiamento público ao mais poluente […]