Geral
Três partidos deram entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contra a lei federal 14.299, que prorroga até 2040 os subsídios ao carvão mineral para a geração de energia elétrica. Na ação contra a lei editada em janeiro, Psol, Rede e PSB afirmam que, ao garantir financiamento público ao mais poluente […]
Política
O Congresso manteve em segredo os verdadeiros padrinhos das emendas do orçamento secreto e deixou os recursos à mercê dos acordos com o governo federal, em troca de votos no Legislativo. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso lançou nesta quarta-feira, 9, um sistema para organizar a indicação das verbas, uma exigência do Supremo […]
Economia
Há poucos minutos do fim do prazo, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o julgamento da Revisão da Vida Toda de beneficiários da Previdência Social do Plenário Virtual do Supremo para o julgamento ser reiniciado no Plenário Físico. O placar estava 6 x 5 a favor dos aposentados e o julgamento […]
Política
Segunda mulher a assumir uma cadeira na história do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia disse na noite desta terça-feira, 8, que o preconceito de gênero ainda afasta as mulheres das posições de poder. “Nós mulheres já não queremos apenas ser representadas, nós queremos nos apresentar, estar presentes nos espaços públicos”, afirmou no […]
Política
Sete ministros da corte máxima já se posicionaram em tal sentido no âmbito de julgamento virtual realizado no com previsão para encerramento nesta terça-feira (8)
Economia
Em meio ao salto de preços do petróleo no mercado internacional, que pressiona a Petrobras a anunciar novos reajustes dos combustíveis no País, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar ação protocolada pelo governo que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente […]
Política
Moraes também notificou a Câmara Municipal do Rio a informar se Carlos Bolsonaro pediu licença para viajar
Política
Somando-se o fundo eleitoral ao Fundo Partidário, de R$ 1,06 bilhão, somente o União Brasil receberá quase R$ 1 bilhão de recursos públicos ao longo deste ano
Política
Decisão da Justça do Distrito Federal não viu razão para dispensar os editais de seleção de seguirem a política afirmativa
Política
Objetivo, segundo a representação enviada ao STF, é impedir que as substituições ocorram em efeito dominó e comprometam investigações em curso
Política
Maioria dos ministros entendeu que o "Fundão Eleitoral" aprovado pelo congresso em dezembro passado não fere a Constituição
Economia
O governo federal defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da PEC dos Precatórios, no âmbito de ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o Executivo afirmou que o Novo Regime Fiscal decorrente da aprovação da PEC é fundamental para a manutenção de políticas públicas […]
Política
Ação era a única que não havia sido atingida pelas decisões do tribunal que reconheceram a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar o petista e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
Política
Pessoas que tentam acessar o canal do bolsonarista se deparam com a mensagem "este canal não pode ser exibido porque violou as leis locais"
Política
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao governo Jair Bolsonaro que se manifeste sobre uma acusação feita por parlamentares de prevaricação relacionada à vacinação de crianças contra a covid-19. O órgão informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, após “densa análise”, vai apurar se houve atraso intencional do governo e, para isso, cobrou explicações do Ministério […]