Política
Telegram suspende conta de Allan dos Santos após determinação do STF
Pessoas que tentam acessar o canal do bolsonarista se deparam com a mensagem "este canal não pode ser exibido porque violou as leis locais"
Tag STF
Política
PGR pede que governo se manifeste sobre acusação de prevaricação em vacinação
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao governo Jair Bolsonaro que se manifeste sobre uma acusação feita por parlamentares de prevaricação relacionada à vacinação de crianças contra a covid-19. O órgão informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, após “densa análise”, vai apurar se houve atraso intencional do governo e, para isso, cobrou explicações do Ministério […]
Política
Alexandre de Moares ordena que Telegram bloqueie perfis ligados a blogueiro bolsonarista
Determinação está ligada a uma decisão dada por Alexandre no início de janeiro, quando o ministro mandou bloquear três perfis no Telegram ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
Economia
STF tem maioria pela 'revisão da vida toda' para beneficiários da Previdência
A União aponta que, caso a derrota se confirme no plenário da Corte, o impacto nas contas da Previdência pode chegar a R$ 46,4 bilhões em 10 anos
Política
Alexandre derruba em definitivo quebra de sigilo de Bolsonaro pela CPI da Covid
Moraes disse que os dados obtidos não poderiam ser aproveitados, já que a CPI foi encerrada
Política
André Mendonça, do STF, vota para derrubar o Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Magistrado é relator da ação e propôs o valor de R$ 2,1 bilhões, referente a 2020, e reajustado com atualização monetária
Política
Bolsonaro ataca ministros do STF e pede ação para evitar volta de Lula ao poder
Bolsonaro atacou ações de Alexandre de Moraes, como a prisão do deputado Daniel Silveira, e Luís Roberto Barroso, que é contra as críticas bolsonaristas às urnas eletrônicas
Economia
PEC/Precatórios: Rosa dá 5 dias para governo e Congresso prestarem informações
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal se manifestarem sobre a PEC dos Precatórios. Em despacho assinado na noite da segunda-feira, 21, no âmbito da ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a PEC no Supremo, […]
Política
STF confirma proibição de uso do acordo de leniência da Odebrecht contra Lula
Entendimento da maioria é o de que o material está comprometido porque as negociações da extinta força-tarefa da Lava Jato com a Odebrecht foram instruídas pelo então juiz Sérgio Moro, que também foi o responsável por homologar o acordo
Economia
Sindicatos mantêm mobilização no STF após pedido de vista de Rosa Weber em ação
A ação diz respeito à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que, em 2007, fixou um piso salarial para as ocupações
Política
Maioria do STF vota para receber denúncia e tornar Roberto Jefferson réu
A denúncia foi oferecida em agosto do ano passado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo com base em entrevistas e publicações do ex-deputado
Política
Aras pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos
Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, se manifestar sobre o posicionamento da PGR e definir os rumos do processo
Política
Supremo mantém limites para propaganda eleitoral paga em jornais e na internet
Ministros concluíram que as diretrizes que limitam a propaganda servem para garantir a "paridade de armas" entre os candidatos
Política
Da Vitória é contra estabelecer mandatos para ministros do STF
O deputado federal Josias da Vitória (Cidadania), coordenador da bancada federal capixaba, disse ser contra instituir mandatos para os ministros de tribunais superiores. Ele foi questionado sobre o assunto pela coluna De Olho no Poder, após votar favorável à PEC que aumenta a idade máxima para a nomeação de magistrados no STF e STJ, entre […]
Política
Moro quer indicar ao STF ministros 'terrivelmente contra corrupção'
Além da questão do foro adequado, o STF ainda declarou a "suspeição" de Moro nas decisões relativas a Lula