Política
Alexandre pede para PGR opinar sobre 'atuação direta' de Bolsonaro em fake news
Parecer da PGR deverá dizer se há elementos para denunciar Bolsonaro ou se o caso deve ser arquivado
Tag STF
Economia
Maioria da 1ª turma do STF vota a favor da Petrobras e derruba ação trabalhista
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da Petrobras em processo trabalhista que poderia custar à empresa R$ 47 bilhões, maior valor já contestado por empregados. Dos cinco ministros que participaram do julgamento, três já votaram contra o recurso de um grupo de sindicatos trabalhistas contra a decisão […]
Economia
Barroso se declara suspeito para julgar processo trabalhista contra Petrobras
Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal, dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli, na última sexta
Política
Mendonça recusa pedido para se declarar suspeito em notícia-crime contra Bolsonaro
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação de Jair Bolsonaro (PL), negou uma ação que pedia que ele se declarasse suspeito em uma notícia-crime envolvendo o presidente. Em resposta ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da petição, o ministro disse que não reconhece “a presença, no caso concreto, de quaisquer de suas […]
Geral
Lewandowski cobra de Damares explicações de nota técnica sobre vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 11, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, explique a nota técnica publicada no mês passado contra a obrigatoriedade do passaporte da vacina e da imunização infantil contra a covid-19. O ministro também pediu pareceres […]
Política
Senadores da CPI da Covid se reúnem com Fux e cobram inquérito
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que conduziram os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta quarta-feira, 9, para pedir a conversão das petições encaminhadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em inquéritos. Eles […]
Política
Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza redução de 681 dias da pena
Geddel Vieira Lima cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória
Política
Alexandre autoriza PF a usar provas de vazamento de dados por Bolsonaro em investigação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 8, o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com a apuração que mira a atuação de uma milícia digital contra a democracia. A decisão atendeu a um pedido […]
Política
Lewandowski nega estender a Palocci decisão que desbloqueou bens de Lula
A defesa do ex-ministro pediu a liberação do patrimônio depois que o benefício foi concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Bolsonaro, sobre encontro com Moraes: Missão cumprida, converso com todo mundo
Reunião ocorreu em um momento de tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário e durou cerca de 15 minutos
Economia
Bolsonaro volta a criticar STF por não julgar ação que pede ICMS único sobre combustíveis
Governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece alíquota única sobre o ICMS dos combustíveis, hoje definida por cada Estado
Política
Moraes e Fachin deixam Planalto após reunião com Bolsonaro sem falar com imprensa
A reunião ocorreu em um momento de tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário e foi rápida - durou cerca de 15 minutos
Política
Parlamentares ignoram determinação do STF por transparência nas emendas
Entre 13 e 31 de dezembro, o relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar (PSL-AC), registrou no site do Congresso indicações no valor de R$ 4,3 bilhões
Política
Mais importante que eleição são as duas vagas para o STF em 2023, diz Bolsonaro
Bolsonaro tenta ampliar sua influência na Corte Suprema, que durante o atual mandato impôs derrotas ao governo e sofreu ataques do presidente
Política
STF analisa federações partidárias e vai julgar 'pacote eleitoral'
Na prática, o voto dos ministros pode afetar, inclusive, os prazos que os partidos terão para consolidar alianças, segurar seus quadros e definir o nome do presidenciável escolhido para as urnas