Economia
Conselheiros que representam a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enviaram um ofício à presidente do órgão, Adriana Gomes Rego, informando que não vão participar das sessões de julgamento previstas para ocorrer em fevereiro, de forma virtual, com limite de R$ 36 milhões. No ofício, os representantes da Fazenda informaram que só […]
Economia
Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgasse o máximo possível dos processos de valores mais altos no início deste ano. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) dará andamento, em março, ao julgamento da ação que questiona o desempate pró-contribuinte em julgamentos no órgão recursal. Desde 2020, o empate em […]
Política
O presidente desobedeceu à determinação de ministro do STF e não compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de “ideologia de gênero” tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém “terrivelmente […]
Política
Distrito Federal atingiu nesta terça, 25, a ocupação máxima dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson na segunda-feira, 24, e converteu a prisão preventiva do ex-presidente do PTB em domiciliar. Ao fundamentar a decisão, o ministro citou dispositivo do Código de Processo Penal que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em caso […]
Política
A decisão se dá em razão de ter se esgotado, no último dia 7, o prazo para que a corporação devolvesse os autos da investigação ao Supremo Tribunal Federal
Política
Ministro determinou que cópia da gravação seja juntada a uma petição que vai tramitar ligada ao inquérito das fake news
Política
O partido Novo questiona o aumento do fundo eleitoral, que abriu espaço para uma despesa de até R$ 5,7 bilhões para gastos de campanhas neste ano
Política
Senador também se refere ao ministro como alguém de 'quinta categoria' e afirma que 'não tem ninguém lá [no STF] pior do que ele'
Política
No vídeo gravado pelo ex-deputado, Roberto Jefferson afirma 'orar em desfavor do Xandão', apelido que usa para se referir a Alexandre de Moraes
Economia
Medida aprovada pelo Congresso reduziu o valor dos precatórios a ser pago em 2022 de R$ 89 bilhões para cerca de R$ 45 bilhões.
Política
Pré-candidato à reeleição, o presidente fez nova ofensiva contra integrantes da Corte um dia após o Brasil registrar a maior taxa de inflação desde 2015
Política
Presidente acusou Alexandre de Moraes de agir fora da Constituição e disse que Luís Roberto Barroso "entende de terrorismo"
Política
A chegada de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) consolida o movimento do presidente Jair Bolsonaro de indicar ministros de idade baixa, isto é, com mais possibilidade de exercer mandatos longevos, e alinhados politicamente na mais alta instância do Poder Judiciário. Com decisões monocráticas, Mendonça e seu colega Kassio Nunes Marques, outro indicado pelo […]