Política
Bolsonaro volta a atacar ministros do STF: "quem eles pensam que são?", questiona
Presidente acusou Alexandre de Moraes de agir fora da Constituição e disse que Luís Roberto Barroso "entende de terrorismo"
Tag STF
Política
Chegada de Mendonça abre novo campo de disputa no Supremo
A chegada de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) consolida o movimento do presidente Jair Bolsonaro de indicar ministros de idade baixa, isto é, com mais possibilidade de exercer mandatos longevos, e alinhados politicamente na mais alta instância do Poder Judiciário. Com decisões monocráticas, Mendonça e seu colega Kassio Nunes Marques, outro indicado pelo […]
Política
AGU pede ao STF para negar afastamento de secretário por atrapalhar investigações contra blogueiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária ao pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini. O secretário é acusado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de ter usado o cargo para atrapalhar as investigações sobre a atuação do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos. As acusações […]
Geral
Cármen dá 5 dias para governo explicar consulta pública sobre vacinação de crianças
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governo Bolsonaro explicar a consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a covid-19. Na semana passada, o ministro da pasta, Marcelo Queiroga, disse que deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de […]
Política
Deputado será investigado por corrupção no Dnit
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou a abertura de inquérito para investigar o deputado licenciado Vinícius Gurgel (PL-AP), por suspeita de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, há indícios de participação do parlamentar em um esquema de propinas em contratos do Departamento Nacional de […]
Geral
Gilmar diz que chuvas na Bahia reiteram necessidade de lei para responsabilizar gestores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro membro da Corte a se manifestar nas redes sociais sobre as chuvas que vitimaram 21 pessoas e deixaram outras 77 mil desalojadas na Bahia. Em seu perfil no Twitter, o ministro disse nesta quarta-feira, 29, que a tragédia reitera a necessidade de uma […]
Política
STF encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por ameaçar técnicos da Anvisa
Após as declarações de Bolsonaro, diretores e servidores da agência passaram a receber e-mails com ameaças de morte, que estão sendo investigadas pela Polícia Federal
Geral
STF cobra do governo explicação sobre exigência de prescrição médica
A medida contrariou especialistas, que apontaram que a exigência é desnecessária, já que estudos mostram que as vacinas são eficazes e seguras
Geral
STF dá cinco dias para governo explicar prescrição médica a vacinação infantil
A medida que exige prescrição médica contrariou especialistas, que apontaram a falta de necessidade da medida, já que as vacinas são eficazes e seguras
Política
Witzel pede ao STF que anule condenação para retornar ao governo do Rio
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), cassado em abril em meio a denúncias de corrupção, pediu nesta terça-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o impeachment e autorize seu retorno imediato ao cargo para terminar o mandato. O principal argumento é que as primeiras provas da investigação que subsidiou o […]
Política
Randolfe pede que André Mendonça se declare suspeito para analisar ação sobre demissões no Iphan
Na notícia-crime apresentada ao STF, o deputado imputa a Bolsonaro supostos crimes de prevaricação e advocacia administrativa envolvendo a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra à presidência do Iphan
Geral
Toffoli dá mais 90 dias para União transferir R$ 3,5 bi para internet nas escolas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o prazo para que a União transfira aos Estados e ao Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet a professores e alunos da rede de educação básica pública. Toffoli entendeu que o prazo era “adequado e suficiente”, considerando […]
Política
Moraes pede informações a Bolsonaro e ao Congresso sobre delações premiadas
Na ação o PT defende "o ajuste de balizas que sirvam como limites constitucionais à aplicação do instituto da colaboração premiada"
Política
Novo aciona STF contra aumento no fundo eleitoral, que pode chegar a R$ 5,7 bilhões
Outro ponto questionado é a falta de previsão da fonte de recursos para custear a despesa
Economia
Ministro diz que está otimista com desfecho de processo da Ferrogrão no STF
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou estar otimista com o desfecho do processo da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, que o governo ainda prevê leiloar em 2022, foi paralisado por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os ministros da Corte poderão manter ou reverter a decisão do […]