Política
Moraes pede informações a Bolsonaro e ao Congresso sobre delações premiadas
Na ação o PT defende "o ajuste de balizas que sirvam como limites constitucionais à aplicação do instituto da colaboração premiada"
Tag STF
Política
Novo aciona STF contra aumento no fundo eleitoral, que pode chegar a R$ 5,7 bilhões
Outro ponto questionado é a falta de previsão da fonte de recursos para custear a despesa
Economia
Ministro diz que está otimista com desfecho de processo da Ferrogrão no STF
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou estar otimista com o desfecho do processo da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, que o governo ainda prevê leiloar em 2022, foi paralisado por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os ministros da Corte poderão manter ou reverter a decisão do […]
Geral
AGU pede a Lewandowski para se manifestar sobre vacinação de crianças só no dia 5
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar sobre a vacinação contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos somente no dia 5 de janeiro de 2022. Em documento apresentado ao STF neste domingo, 19, o órgão diz que a “avaliação técnica” do […]
Política
STF suspende decisão de Ricardo Salles sobre composição do Conama
Nesta semana, o STF já tinha declarada inconstitucional a norma que revogava a proteção a manguezais e restingas em todo o país
Geral
Lewandowski dá 48h para governo se manifestar sobre vacinação de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre a atualização do Programa Nacional de Imunização (PNI) para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 antes da volta às aulas no primeiro semestre de 2022. A União também precisa se posicionar sobre […]
Política
Barroso sobre voto impresso: instituições resistiram ao 'fantasma do retrocesso'
Ministro disse ainda esperar que o tema 'seja uma página virada' na história eleitoral brasileira e que não haja 'esforços' para descredibilizar o sistema eletrônico de votação
Política
Fux diz que STF está pronto para agir em defesa da democracia
Para ele, "a democracia venceu" neste ano por convencer a população brasileira da importância da liberdade
Política
Em discurso, Mendonça se descola de Bolsonaro e promete consolidar democracia
Declarações, ao menos no campo retórico, colocam o ministro no lado oposto ao de Bolsonaro
Política
STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto
Maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos os pagamentos via indicações de emendas de relator-geral do orçamento
Economia
STF: maioria decide que alíquota menor de ICMS de energia e Telecom vale em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria qualificada, de oito votos, para estabelecer que a decisão que declarou inconstitucional aplicar alíquotas majoradas de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações vale somente a partir de 2024. Com a decisão, o Supremo atendeu ao pleito de governadores, que solicitaram à Corte a modulação do […]
Política
André Mendonça toma posse no STF nesta quinta-feira
Solenidade, que deverá ter duração média de 15 minutos, será aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux
Geral
STF tem maioria pela obrigatoriedade do passaporte da vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no País. Até o momento, já votaram o relator, Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente […]
Política
Bolsonaro apresenta teste para covid e poderá estar na posse de Mendonça no STF
O protocolo sanitário adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a contaminação por covid-19 na Corte gerou dúvida nas últimas semanas se colocaria em cheque a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cerimônia de posse do ministro André Mendonça, na próxima quinta-feira, 16. Crítico ferrenho das políticas de “passaporte da vacina”, Bolsonaro poderia […]
Geral
STF derruba proposta de Salles que acabava com proteção de manguezais e restingas
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, a proposta do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que extinguia as regras que protegem manguezais e restingas, abrindo espaço para especulação imobiliária. A decisão atendeu a uma ação movida em setembro do ano passado pela Rede Sustentabilidade, para que fosse declarada a inconstitucionalidade da resolução […]