Política
STF leva mais de 2 meses para enviar investigação sobre live de Bolsonaro a Aras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, levou mais de 60 dias para dar encaminhamento às apurações da PF
Tag STF
Política
"Quem está violando a separação dos poderes é o STF", diz Bia Kicis em evento do PL no ES
A deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, Bia Kicis (PSL-DF), esteve neste sábado (27) no Estado para participar do congresso estadual do PL e disse, em seu discurso, que “quem está violando a separação dos poderes é o STF”, ao comentar sobre a PEC, da sua autoria, […]
Política
Segunda Turma do STF manda Curitiba desbloquear bens de Lula na Lava Jato
Alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente foi condenado e ficou preso 580 dias, o que o impediu de disputar as eleições de 2018
Política
A posição da bancada do ES sobre a PEC que antecipa a aposentadoria de ministros
Ainda não há acordo para a PEC 159/2019 – que antecipa a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores de 75 para 70 anos e revoga a “PEC da Bengala” de 2015 – ir ao plenário da Câmara para votação. Mas parte da bancada federal capixaba já tem posição formada sobre o tema. A PEC, […]
Economia
STF retomará julgamento sobre saneamento na próxima quarta; apenas Fux votou
Principal pilar do novo marco é permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população
Economia
Fux vota para manter marco legal do saneamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]
Economia
Fux suspende leitura de voto em julgamento do saneamento para intervalo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a extinção de contratos de programa no saneamento, como prevê o marco legal do setor, representa uma afetação proporcional à autonomia dos municípios em prol da realização de objetivos setoriais igualmente legítimos. Esses negócios eram fechados entre prefeituras e empresas […]
Economia
Fux fala em absoluta ineficiência em modelo de saneamento concentrado em estatais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que os dados do saneamento no País revelam “falhas de acesso e capilaridade” na política do setor e que o modelo concentrado nas empresas públicas estaduais foi marcado pela “absoluta ineficiência”. “Transcorridas quatro décadas, essa configuração empresarial continua sendo a principal forma […]
Economia
Aras defende marco legal do saneamento e pede que STF rejeite ações
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam o novo marco legal do Saneamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a manutenção da lei e afirmou que as regras, em vigor desde julho de 2020, não ferem a Constituição, como alegaram partidos de oposição e empresas estaduais de saneamento à Corte. […]
Política
'PEC da Bengala': Lira prioriza aumento do limite de idade para indicação ao STF
Presidente da Câmara criou nesta quarta-feira, 24, uma comissão especial para analisar a PEC que amplia de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação nos tribunais
Economia
STF retoma julgamento sobre ações contra marco do saneamento nesta quinta
A análise do caso foi iniciada nesta quarta-feira (24) quando os ministros ouviram os argumentos das partes envolvidas no processo
Política
Bolsonaro: Espero que Senado vote e aprove (André Mendonça) nos próximos dias
Indicação de André Mendonça foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de julho e protocolada oficialmente no Senado em 3 de agosto
Política
CCJ da Câmara aprova proposta que antecipa aposentadoria compulsória no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 23, uma proposta que antecipa de 75 para 70 anos o limite de idade para que ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ocupem os cargos. O texto ainda precisa ser submetido a uma comissão especial que será criada. Só […]
Política
Caso Covaxin: Rosa prorroga inquérito sobre possível prevaricação de Bolsonaro
A ministra também determinou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, encaminhe à Polícia Federal a cópia integral dos processos administrativos referentes à contratação e à importação da vacina Covaxin
Economia
Maioria dos ministros do STF permite que governo amplie Auxílio Brasil em 2022
Ministros vão permitir ampliação sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de 2022