Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, em entrevista no Papo com Editor, do Broadcast Político (serviço de informação em tempo real do Grupo Estado focado na cobertura política), não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) vá paralisar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios – o texto viabiliza […]
Política
Tema está pautado para julgamento no plenário virtual do tribunal a partir desta terça-feira, 9
Política
Pela decisão, Silveira fica proibido de manter contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Ele também não poderá usar as redes sociais
Política
A reunião acontece na véspera de o Supremo começar a julgar uma ação que pode acabar com o pagamento de emendas de relator (RP9)
Política
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça
Economia
A manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que garantiu a aprovação em 1.º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na madrugada de quinta-feira, enfrenta uma ofensiva jurídica de parlamentares da oposição antes da votação final para encaminhamento ao Senado. Assim como fez o PDT na quinta-feira, os deputados Alessandro […]
Política
Em razão da 'relevância' do tema, Toffoli adotou o rito abreviado e enviou o caso para análise do Plenário do tribunal, com julgamento definitivo
Economia
Para Maia, a votação da PEC foi completamente ilegal ao quebrar o rito do regimento para a aprovação de mudanças no texto da Constituição
Política
O Twitter removeu nesta sexta-feira, 5, mais uma conta supostamente gerida pelo blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, fundador do antigo site Terça Livre. O usuário @allannoexilio vinha sendo usado como “reserva” após o blogueiro ser banido da plataforma por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apoiador declarado de pautas inconstitucionais, […]
Política
Caso chegou às mãos de Barroso nesta quinta após a Rede Sustentabilidade apresentar uma ação ao Supremo contra a decisão da pasta do Trabalho
Justiça
Em 20/10/2021 o STF decidiu sobre importante tema relacionado à Reforma Trabalhista ocorrida em novembro de 2017. A Lei nº 13.467/17 conhecida como Reforma Trabalhista promoveu, na época, mudanças sobre a concessão do benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. Em resumo, o cidadão ou até mesmo a pessoa jurídica, beneficiária da justiça gratuita, […]
Economia
Os 29 interditos proibitórios que impedem interdições na malha rodoviária federal continuam valendo, segundo o comunicado do ministério.
Política
A quebra de sigilo também foi aprovada pela CPI e, caso aconteça, Google, Facebook e Twitter precisarão entregar à PGR e ao Supremo dados dos perfis de Bolsonaro desde abril de 2020
Política
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o também senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo apuração de suposto esquema de “rachadinha” ligado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da casa legislativa. Vieira diz que o pedido de apuração não tem como objetivo “acusar indevidamente quem quer seja”, mas […]
Política
Filho do presidente alegava que 'houve manifesto excesso no exercício de liberdade de expressão' do parlamentar