Política
Rosa arquiva queixa-crime de Eduardo Bolsonaro contra Kim Kataguiri
Filho do presidente alegava que 'houve manifesto excesso no exercício de liberdade de expressão' do parlamentar
Tag STF
Política
Moraes dá 48h para CPI informar sobre pedido de banimento de Bolsonaro das redes
Magistrado quer analisar as informações para decidir sobre o mandado de segurança impetrado por Bolsonaro contra as medidas aprovadas após o presidente fazer uma declaração mentirosa associando a vacina contra covid e Aids
Política
Pacheco diz que sabatina de André Mendonça pode ocorrer em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a sabatina do ex-ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ocorrer em novembro. A indicação está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde agosto. A convocação depende do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resiste à escolha. No […]
Economia
Petrobras reconhece receita de R$ 4,8 bi em IRPJ e CSLL em balanço após decisão do STF
Registro ocorreu após uma decisão do STF que julgou inconstitucional a incidência dos impostos sobre os valores correspondentes à Selic aplicada a indébitos tributários
Política
Zé Trovão se entrega à Polícia Federal após quase dois meses foragido
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de Zé Trovão em 01 de setembro. Desde então, o caminhoneiro estava foragido
Saúde
Entenda os riscos dos remédios pra emagrecimento proibidos pelo STF
STF vetou lei que permitia a comercialização e o uso de mazindol, femproporex, anfepramona e sibutramina; entenda os motivos
Política
Gilmar Mendes tranca inquérito contra banqueiro André Esteves
Argumento dos advogados do banqueiro era o de que a situação jurídica de Esteves era idêntica a de um outro investigado, João Mauro Boschiero
Geral
Gilmar Mendes susta reintegração de posse de área ocupada por 900 famílias no AP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e suspendeu reintegração de posse de uma área ocupada por mais de 900 famílias em situação de vulnerabilidade no bairro Infraero II, em Macapá (AP). Segundo a DPU, quase 5 mil pessoas vivem no local, em 1.824 lotes, […]
Política
Por 8 a 2, Supremo rejeita ação contra declarações e atos de Bolsonaro
Autor da ação, o PSOL, alegava que as condutas configurariam transgressão aos preceitos fundamentais do Estado de Direito e do direito à saúde.
Política
Governo tenta destravar sabatina de André Mendonça até novembro
Aliados do presidente Jair Bolsonaro tentam promover uma reunião entre Alcolumbre e o chefe do Planalto para os próximos dias
Política
Ex-ministros de Direitos Humanos interpelam Bolsonaro por imputação de pedofilia
A declaração questionada se deu durante o evento "Simpósio da Cidadania Cristã" realizado na Igreja Batista Central de Brasília no último dia 5
Política
Subprocuradora que isentou Bolsonaro reitera parecer que questiona máscaras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou nesta segunda-feira, 18, o parecer em que concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos na pandemia. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo enviou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido cobrada pela ministra Rosa […]
Saúde
Sociedade Médica critica proibição de venda de remédios para emagrecimento
Por 7 votos a 3, os ministros do STF julgaram como irregular o dispositivo que liberou a distribuição no País de substâncias como a sibutramina, a anfepramona, o femproporex e o mazindol
Política
Pastores cobram Pacheco por sabatina de Mendonça
O presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael (PSD), e os presidentes da Associação de Pastores de Vitória, pastor Romerito de Oliveira, e de Cariacica, pastor Paulo Cesar, cercaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), na porta do 5º Encontro Folha Business, na manhã desta sexta-feira (15). O motivo? Entregar para o senador um […]
Economia
Moraes suspende julgamento no STF sobre desoneração da folha de pagamento
Ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que questiona a derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao projeto que prorrogou a medida até o fim deste ano